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Intensificando a fiscalização

Por meio da Lei de Acesso à Informação, Jornal Panorama obteve cópia de recomendação do Ministério Público enviada às prefeituras de Taquara, Riozinho e Rolante, além do Corpo de Bombeiros de Taquara. O documento pede que todos estes órgãos incrementem a atividade de fiscalização nos estabelecimentos e eventos, públicos e privados, em que aconteça ou possa haver aglomeração de pessoas. A medida, segundo a recomendação, objetiva a preservação da segurança e da “incolumidade física de todos”. Além disso, a Promotoria recomenda que seja verificada a permanência dos requisitos de segurança exigidos para a emissão do alvará de proteção e prevenção contra incêndios. Deverá ser apresentado ao Ministério Público, no prazo de 60 dias, relatório das ações tomadas a partir da recomendação.