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10
maio

OUVIDORIA DO TCM FAZ MAIS DE 3 MIL ATENDIMENTOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE

A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso […]

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09
maio

CAMINHO TORTUOSO DIFICULTA ACESSO DE CIDADÃOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Mesmo com quase cinco anos de vigência, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda enfrenta diversas dificuldades de implementação. A Contas Abertas recebe seguidos casos de desrespeito à legislação. Nessa semana, por exemplo, reportagem do site Campo Grande News, do Mato Grosso do Sul, contou com análise da Contas Abertas sobre os caminhos tortuosos […]

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07
maio

Jornalistas entre os que menos usam Lei de Acesso à Informação

Segundo dados apresentados pelo ministro Torquato Jardim, do Ministério da Transparência  (CGU), somente 1,2% de demandas por informações públicas feitas nos últimos cinco anos vieram de jornalistas. Setenta e cinco por cento dos pedidos feitos entre maio de 2012 e 2017 foram deferidos. Em 2012, foram 55 mil pedidos; em 2016, 112 mil; e, até […]

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06
maio

BRASIL, SÃO PAULO E RIO TÊM BONS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA, MAS AINDA HÁ DESAFIOS PARA DADOS ABERTOS

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (DAPP) e a Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram, nas duas últimas semanas, as edições brasileiras do Open Data Index (ODI). A partir do trabalho conjunto entre as duas instituições, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI […]

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06
maio

IFRN amplia transparência através de Portal de Dados Abertos

Buscando ampliar a transparência da Instituição, o IFRN lançou o Portal de Dados Abertos, sob coordenação da Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação (DIGTI). Até o momento, o Portal está dividindo as informações registradas em 8 grupos e 13 conjuntos de dados. Essas informações são de ordens variadas, como Administração, Gestão de Pessoas, Ensino, […]

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06
maio

Procuradoria da Fazenda divulga lista de políticos na dívida ativa, mas recua e retira dados da internet

Órgão do Ministério da Fazenda havia publicado, com base na Lei de Acesso à Informação, relação com o nome de cerca de 200 deputados e senadores que devem à União. Valor da dívida dos parlamentares ultrapassa R$ 878 milhões

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06
maio

Empenho do Amapá na execução da Lei de Acesso à Informação é reconhecido pela CGU

A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE) recebeu ofício em que o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), reconhece os avanços obtidos pelo Amapá a partir da regulamentação e execução, desde o último mês de março, da Lei de Acesso à […]

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05
maio

Decreto: política de Dados Abertos

Uma nova versão do portal de dados abertos com mais de mil conjuntos de informações produzidas por estatais foi lançada ontem no Palácio Piratini. Na reformulação, os gaúchos terão acesso gratuito a dados como os produzidos pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) relativas a receitas públicas, setor primário, emprego e renda, educação, indicadores sociais, […]

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05
maio

Política de Dados Abertos no Estado é regulamentada

Nesta quarta-feira (03), em evento no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori assinou o decreto que regulamenta a Política de Dados Abertos do Estado, de acordo com a Lei Federal 12.527/2011. A política é um trabalho conjunto entre representantes da Casa Civil, Secretaria de Comunicação, Fundação de Economia e Estatística, Secretaria da Fazenda e […]

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05
maio

Câmara de Arapiraca dá prazo para fornecer Lei de Acesso à Informação

Após ser questionada sobre a funcionalidade do Portal da Transparência quanto aos gastos e tarefas do poder legislativo de Arapiraca, a presidente da Câmara Municipal, Graça Lisboa, afirmou que a casa está cumprindo todas as determinações que estão em lei, com exceção da Lei de Acesso à Informação.

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