A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE) recebeu ofício em que o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), reconhece os avanços obtidos pelo Amapá a partir da regulamentação e execução, desde o último mês de março, da Lei de Acesso à […]
06
Maio
05
Maio
Decreto: política de Dados Abertos
Uma nova versão do portal de dados abertos com mais de mil conjuntos de informações produzidas por estatais foi lançada ontem no Palácio Piratini. Na reformulação, os gaúchos terão acesso gratuito a dados como os produzidos pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) relativas a receitas públicas, setor primário, emprego e renda, educação, indicadores sociais, […]
05
Maio
Política de Dados Abertos no Estado é regulamentada
Nesta quarta-feira (03), em evento no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori assinou o decreto que regulamenta a Política de Dados Abertos do Estado, de acordo com a Lei Federal 12.527/2011. A política é um trabalho conjunto entre representantes da Casa Civil, Secretaria de Comunicação, Fundação de Economia e Estatística, Secretaria da Fazenda e […]
05
Maio
Câmara de Arapiraca dá prazo para fornecer Lei de Acesso à Informação
Após ser questionada sobre a funcionalidade do Portal da Transparência quanto aos gastos e tarefas do poder legislativo de Arapiraca, a presidente da Câmara Municipal, Graça Lisboa, afirmou que a casa está cumprindo todas as determinações que estão em lei, com exceção da Lei de Acesso à Informação.
04
Maio
Governo regulamenta política de Dados Abertos
O governador José Ivo Sartori assinou um decreto que regulamenta a Política de Dados Abertos no Estado, de acordo com Lei Federal. O Piratini ainda relançou o Portal Dados Abertos RS, com mais de mil conjuntos de dados publicados. Os Dados Abertos são informações públicas produzidas pelas instituições estatais e disponíveis em formato aberto para […]
04
Maio
Open Knowledge Brasil e DAPP lançam Índice de Dados Abertos para o Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (4/05), às 12h, a Open Knowledge Brasil (OKBR) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) lançaram a edição carioca do Índice de Dados Abertos para Cidades (Open Data Index for Cities, em inglês) durante o painel “Lançamento do Open Data Index Rio: Discutindo transparência na gestão pública”, na FGV. A pesquisa […]
04
Maio
RS lança novo portal de Dados Abertos com mais de mil informações
O Rio Grande do Sul passa a contar, a partir desta semana, com uma política pública específica sobre Dados Abertos. Em cerimônia no Palácio Piratini, na manhã desta quarta-feira (4), o governador José Ivo Sartori assinou o decreto que regulamenta a Política de Dados Abertos no Estado, de acordo com a Lei Federal 12.527/2011. No […]
04
Maio
Câmara de Tapurah tem prazo para atualizar Portal Transparência
A Câmara Municipal de Tapurah tem 60 dias para aprimorar os mecanismos de disponibilização, por meios eletrônicos, das informações obrigatórias e necessárias ao exercício dos órgãos de controle e o efetivo controle social no link Portal Transparência do Poder Legislativo, em observância às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como […]
04
Maio
83% dos recursos regularizados pelo Programa de Repatriação ainda está no exterior
Essas constatações foram obtidas através de um levantamento realizado por meio da Lei de Acesso à Informação. Até o momento, contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) regularizaram R$ 152,7 bilhões que estavam sendo mantido irregularmente em outros países. Desse montante, o Banco Central registrou o retorno de “apenas” R$ 26,6 bilhões, enquanto que R$ 126,1 bilhões […]
04
Maio
59% das prefeituras e câmaras da região não regulamentaram Lei de Acesso à Informação
Entre os números divulgados, está a informação de que 59% das prefeituras e câmaras municipais da região não regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. Ao todo, 59 prefeituras e câmaras municipais das principais cidades do noroeste e oeste paulista foram fiscalizadas pelo tribunal.