O projeto assegura a aplicação da Lei de Acesso à Informação aos dados das empresas de transporte coletivo. Os mecanismos de transparência têm como objetivo assegurar que os benefícios concedidos – pelas desonerações e redução dos custos de …
Acesso à Informação RS – Governo debate o uso de dados abertos
Governo debate o uso de dados abertos. Publicação 27.06.2013 às 16:35. Governo debate o uso de dados abertos. O Governo do Estado, por meio da …
RS: empresas de ônibus atuam sem contrato; prefeitura omite – Terra
Prefeitura negou pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação justificando que os dados “demandam trabalho adicional”; EPTC confirma que contratos …
Casa Civil – Governo debate o uso de dados abertos
Governo debate o uso de dados abertos. O Governo do Estado, por meio da Subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, participou nesta semana de …
Municípios contam com apoio da CGU para cumprir lei de Acesso À …
A Federação Goiana de Municípios (FGM) chama a atenção que todos os entes federados precisam divulgar as medidas de governo, de acordo com a Lei de …
De janeiro até hoje, mais de R$ 45 bilhões sumiram pelos ralos dos …
Há percepção de que tem o roubo, mas que ninguém é preso”, diz o sociólogo, acrescentando que a Lei de Acesso à Informação como os portais de transparência do governo federal e de alguns estados são exemplos de avanços no país. Para o deputado …
Lei de Acesso à Informação | Atual7
Arquivo da tag: Lei de Acesso à Informação. Em resposta às ruas, Dilma Rousseff propõe plebiscito para discutir reforma política …
Fernando Pimentel
A Lei de Acesso à Informação, em vigor há um ano, é outro bom exemplo de como o processo de aperfeiçoamento democrático nunca termina – e assim deve ser. Embora os brasileiros já tivessem acesso a grande volume de informações sobre o setor …
Senado conclui na terça votação de projeto que reduz preço de …
O substitutivo de Lindbergh também garante a todo cidadão a verificação das informações das empresas de transporte coletivo, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), já que elas são concessionárias de serviço público. registrado em: …
Em 1 ano de Lei de Acesso, baianos pediram mais de 15 mil …
Em um ano de vigor, mais de 15 mil pessoas foram atendidas pela Lei de Acesso à Informação Pública (LAIP) no Estado da Bahia. Segundo informações da Ouvidoria estadual, entre 16 de maio de 2012 e 16 de maio de 2013, foram realizados 15.872 …