RIO – Os primeiros dados divulgados nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores do Rio, após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, revelam apenas parcialmente o peso da estrutura do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia.
07
jun
Ministros de olho nos pedidos da Lei de Acesso à Informação
Por mais bizarro que pareça, há ministros de olho no que os cidadãos estão pedindo via Lei de Acesso à Informação. Tem sido assim na Secretaria de Direitos Humanos. Já no Ministério da Agricultura, é a assessoria de imprensa quem inspeciona os pedidos.
07
jun
Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso
A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado. Do total de 127 requerimentos protocolados pela Folha no dia em que a …
07
jun
STF discutirá aplicação da Lei de Acesso à Informação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, que uma comissão interna irá estudar a aplicação da Lei de Acesso à Informação no órgão máximo do Judiciário antes que as regras sejam submetidas à …
07
jun
Comissão de ministros discutirá aplicação da Lei de Acesso à …
A plena aplicação da Lei de Acesso à Informação no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda pode demorar a ocorrer. Os ministros decidiram, em sessão administrativa, que uma comissão interna irá estudar o assunto antes que as regras sejam aprovadas pelos …
07
jun
Iniciativas
Portal de Dados Abertos – Encomendar estudos sobre licenças de dados abertos para o governo brasileiro – Realizar eventos com parceiros institucionais …
06
jun
Ministro da CGU fala sobre Lei de Acesso à Informação na TV Brasil
Ministro da CGU fala sobre Lei de Acesso à Informação na TV Brasil. O ministro- chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, participa, nesta …
06
jun
Informações Públicas Vladimir Polízio Júnior
Mas como nada é perfeito, não havia transparência, daí que com a Lei de Acesso à Informação fica mais difícil negar a constitucional publicidade dos atos administrativos. Com as eleições municipais chegando, é um prato cheio para uma faxina geral.
06
jun
Encontro debate formas de participação cidadã na gestão pública
As palestras, com a presença de servidores públicos, abordaram a sonegação fiscal, a nova Lei de Acesso à Informação eo acompanhamento do gasto público pela sociedade. A palestra do secretário da Fazenda, José Tostes Neto, abordou a “Sonegação como …
06
jun
TJMS lança perfis em redes sociais e Comitê de Comunicação
O desembargador Luiz Tadeu, lembrou que o TJMS, em seu Portal, já aplica a transparência das informações, mas que os dados terão ainda maior abrangência por força da Lei de Acesso à Informação, e que o TJMS está estudando a forma como dará publicidade …