A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (25) um balanço da primeira semana da Lei de Acesso à Informação. A lei, em vigência dede o dia 16 deste mês, determina que órgãos públicos respondam a qualquer consulta dos cidadãos sobre …
26
Maio
Acesso à informação como meio de controle social
A Lei de Acesso à informação lhe garante esse direito. O POVO traz dicas de como desfrutar da lei, que entrou em vigor no dia 16 Com a lei de acesso à informação, que entrou em vigor no último dia 16, o cidadão tem em suas mãos uma importante …
26
Maio
População usa nova lei para saber gastos do Senado com combustível …
O Senado já recebeu quase 80 pedidos de esclarecimentos desde a sanção da Lei de Acesso a Informação pela presidenta Dilma Rousseff, de acordo com levantamento realizado ontem (26). Gastos com combustível dos carros dos senadores e com as cotas de …
25
Maio
Ministra Carmem Lúcia cumpre lei e divulga salário: R$ 26 mil só …
A ministra Carmem Lúcia explicou que a decisão de divulgar o salário é para cumprir a Lei de Acesso à Informação que está valendo desde o último dia 16. Além dos R$ 26 mil, ela recebe mais R$ 6.413 pelo TSE. A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, …
25
Maio
Dr. Emerson fala da importância da lei de acesso à informação
Dr. Emerson prosseguiu seu discurso, “a lei de acesso à informação traz mais transparência e controle social para sociedade brasileira. A norma obriga órgãos públicos a disponibilizar dados, abrindo espaço para participação popular nas ações …
25
Maio
Divulgação de salários do judiciário é tabu nos Estados
Um levantamento feito, mostra que em apenas cinco Estados já são disponibilizadas informações sobre salários de analistas, juízes e desembargadores (incluindo o nome dos funcionários) com base na Lei de Acesso à Informação. Nesta terça-feira, o Supremo …
25
Maio
Decreto regulamenta o acesso à informação em Minas Gerais
No Portal da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br), gerenciado pela Controladoria Geral do Estado, o cidadão encontra informações sobre a Lei de Acesso à Informação, dados institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo (estrutura, …
25
Maio
Vereador seguindo lei de Acesso a informação, divulga contracheque
Seguindo o que determina o Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, publicado no Diário Oficial da União no último dia 17, divulgando regras que valem para todos os órgãos públicos, o vereador Leandro Balardin tomou a iniciativa e divulgou …
25
Maio
Lei de Acesso À Informação pretende maior transparência nas …
A Câmara Municipal de São Roque afirmou que muitos dos dispostos na Lei de Acesso À Informação já são praticados pela Casa e destacou que são disponibilizadas na internet as licitações, receitas e despesas da Câmara, além do Portal da Transparência e …
24
Maio
Assembleia de Minas – Dados Abertos
No ambiente de Dados Abertos da Assembleia de Minas, o usuário tem acesso a informações já disponibilizadas pelo Portal da ALMG. A diferença é que eles …