A OpenCon é uma conferência internacional voltada para estudantes, acadêmicos, bibliotecários e outros profissionais em início de carreira interessados em acesso aberto, educação aberta e dados abertos. Entretanto, a OpenCon é mais que uma conferência, é uma plataforma onde pessoas interessadas na ciência aberta podem aprender, desenvolver habilidades importantes e encontrar colaboradores para promover ações […]
05
jun
Avião da FAB vai ficar à disposição para transporte de órgãos, diz Temer
De acordo com o jornal, nos mesmos dias em que ocorreram recusas de transporte de órgãos, a Aeronáutica atendeu a requisições de voos para ministros do Executivo e presidentes da Câmara e do Senado. O levantamento foi obtido pelo O Globo com base na Lei de Acesso à Informação.
04
jun
Nova plataforma reúne dados da Capes e da pós-graduação brasileira
A disponibilização desses dados visa atender a política de Transparência Ativa, um dos principais pontos da Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). A divulgação proativa de informações de interesse público, além de facilitar o acesso das pessoas e de reduzir o custo com a prestação de informações, evita o […]
03
jun
Lei que garante acesso à informações públicas completa 4 anos
No dia 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completou 4 anos. Essa lei diz respeito ao acesso à informações públicas, ou seja, desde que foi lançada, no ano de 2012, qualquer cidadão pode receber informações de órgãos ou entidades públicas sem necessidade de justificativa.
03
jun
A transparência “âmbar” da Prefeitura de Umarizal
Muito se tem falado nos últimos dias sobre a transparência nas gestões dos poderes constituídos desse imenso país tem de apresentar aos pobres mortais. A Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa (isso mesmo, QUALQUER […]
02
jun
Maioria das prefeituras do interior descumpre Lei da Transparência
Dez dias após o prazo dado pelo MPF, 64,51% não têm site de acesso às informações. A maioria das prefeituras do interior do Amazonas permanece inerte a cumprir com a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. Dez dias após o término do prazo dado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que […]
02
jun
Lançada pelo Movimento ECOAR a Campanha de Mobilização para Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Foi lançada na noite de ontem, quarta-feira, na sede da OAB – Cabo Frio, pelo Movimento Ecoar a Campanha de Mobilização para Regulamentação da Lei de Acesso à Informação, através de Lei de Iniciativa Popular. Estiveram presentes 24 entidades da sociedade civil organizada dispostas a sair às ruas, buscando assinaturas de cidadãos eleitores para embasar […]
02
jun
Aumentam pedidos pela Lei de Acesso à Informação
Do total de requerimentos LAI registrado em maio, 304 já foram finalizados e 194 estão em andamento, com observância do prazo legal para oferta das respostas. No mês, o prazo médio para envio das respostas aos manifestantes foi de 11 dias. Os órgãos que receberam maior número de pedidos LAI foram o Detran, Junta Comercial, […]
02
jun
Ouvidoria registra pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação
O balanço divulgado pela Ouvidoria da Câmara sobre as principais demandas da população ao serviço no mês de maio mostrou que cinco pedidos da sociedade estavam relacionados à Lei de Acesso à Informação.
02
jun
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão passa por melhorias
Representando o Núcleo de Ações de Prevenção da CGU, Isabella Braun Sander, falou sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), com destaque para a importância da isenção e autonomia dos órgãos de controle. “O órgão de controle deve ser apartidário. Devemos focar no cidadão. Garantir que o recurso público seja bem utilizado […]