A controladora falou sobre a transparência ativa e passiva, além do empenho dos órgãos do Executivo em cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI).
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abr
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abr
Administração comemora 2ª colocação no ranking da Transparência do TCE
O trabalho desenvolvido desde 2013 colocou o município no segundo lugar no Estado no ranking do Mapa de Transparência do Tribunal de Contas de Mato Grosso, pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a auditoria que concedeu a colocação ao município foi promovida pelo TCE, tendo como objeto de análise prefeituras dos 30 […]
21
abr
Oficina capacita órgãos sobre elaboração do Plano de Dados abertos
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) realizou, nesta terça-feira (19), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a III Oficina de Capacitação para a Elaboração de Plano de Dados Abertos (PDA). A publicação do documento organiza o planejamento referente à implantação e racionalização dos processos de publicação de dados abertos nas organizações públicas. […]
20
abr
Após críticas de ONG, Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce
A decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG) Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os […]
19
abr
Oficinas da LAI voltam em 29 de abril com o tema Direito à Cidade
Considerando o direito de Acesso à Informação como essencial para a garantia de outros direitos, a nova edição da Oficina da LAI vai abordar o Direito à Cidade, com o propósito de promover e instrumentalizar os importantes processos de discussão que estão em curso no município de São Paulo.
19
abr
A importância do Open Data para o Brasil
Na última semana tive uma experiência um pouco desagradável quando precisei acessar os dados espaciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Paulo. Depois do episódio fiquei pensando: Será que os orgãos governamentais tem noção da importância de se ter essas informações disponíveis em portais de Open Data?
16
abr
Câmara Municipal de Sorocaba lança novo Portal de Transparência
Além disso, o cidadão que quiser obter informações adicionais pode fazê-lo por meio do “e-Sic”, uma ferramenta que permitirá ao munícipe fazer suas solicitações e acompanhar as respostas praticamente em tempo real, na medida em que elas forem disponibilizadas. Tanto o “e-Sic” quanto as demais medidas de transparências atendem o disposto na Lei de Acesso […]
16
abr
No metrô de SP, tempo de espera de passageiro aumenta no horário de pico
Dados da empresa obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, na linha 3-vermelha (que liga a zona leste à zona oeste), o intervalo médio entre trens era de 112 segundos em janeiro de 2010; no mesmo mês de 2016, aumentou para 128 segundos.
16
abr
Representação que obriga município a implantar Portal da Transparência é admitida pelo TCE
Prefeitura de Paripueira não possui site ou portal na web o que fere a Lei de Acesso à Informação
16
abr
Câmara de Rondonópolis firma compromisso de ajustar portal da transparência
O Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB), assinou um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, na tarde de ontem (14), no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal, em Cuiabá, que tem o objeto a adequação do portal da […]