A Prefeitura de Suzano lançou recentemente a mais nova ferramenta de acesso à informação e serviços públicos requisitados até então somente na Ouvidoria Municipal. O “e-Protocolo” foi criado para tornar os processos do órgão mais rápidos, agilizando a prestação de serviços para a população. Com isso, o munícipe pode fazer qualquer reclamação via internet, podendo […]
15
abr
Combate à corrupção: inscrições para concurso de aplicativos terminam nesta quinta-feira (14)
As inscrições para o Concurso de Aplicativos para Enfrentamento da Corrupção serão encerradas nesta quinta-feira (14). Os dados abertos da Rede do Sistema de Convênios do Governo Federal (Rede Siconv) serão a base do hackathon organizado pelo Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é promover a participação social no monitoramento das transferências voluntárias da União […]
14
abr
TJ nega recurso e mantém sentença contra município
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Câmara Cível, negou recurso interposto pelo Município de Rondonópolis e manteve a sentença proferida em ação proposta pelo Ministério Público que o obriga a promover a divulgação de todas as informações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à […]
14
abr
Experiência de execução da Lei de Acesso à Informação no GEA é repassada ao Judiciário
O controlador geral do Estado, Otni Alencar Júnior, participou nesta quarta-feira, 13, com magistrados e servidores da Justiça amapaense, de um workshop sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
14
abr
Servidores e magistrados da Justiça do Amapá participam de Palestra sobre a Lei de Acesso à Informação
O evento teve como objetivo principal apresentar a implementação da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, que regulamenta o direito previsto na Constituição de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
13
abr
Municípios do Oeste se comprometem com o MPSC a adequar portais da transparência
Os termos de ajustamento propostos pela 2ª Promotoria de Xaxim têm como objetivo garantir o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011) e a Lei Complementar n. 131/2009. A ação faz parte do Programa Transparência e Cidadania, que visa identificar irregularidades e sanar as falhas observadas nos sites da Administração Municipal.
13
abr
Semana do Ouvidor encerra com informações sobre a Lei de Acesso à Informação
Durante a programação os participantes tiveram assistiram palestras explicativas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), assunto abordado pelo subcontrolador geral adjunto do Estado, Rogério Siqueira; e sobre o Sistema de Serviço ao Cidadão (e-SIC), tema exposto pelo assessor da presidência e representante do setor de Divisão de Produtos e Negócios da Processamento de […]
13
abr
Uma revolucção de dados para quem?
A crescente disponibilidade de dados digitais e de tecnologias de dados levou muitos grupos da sociedade civil, governos e organizações internacionais a falar de uma “revolução de dados”. Mas que tipos de projetos políticos, modelos de cidadania e formas de ação irá a tal revolução de dados permitir? E a quem irá, em última análise, […]
12
abr
Confea participa de seminário no TCU sobre transparência e boas práticas na gestão
No encontro foram apresentados resultados e próximos passos da auditoria realizada em 2015 pelo tribunal – que teve como resultado o Acórdão 96/2016-Plenário do TCU – para avaliar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos conselhos profissionais. O tribunal tem como meta elaborar um índice de transparência para os conselhos, […]
12
abr
Controladoria-Geral promove reciclagem para servidores nesta terça (12)
Iniciativa na Fundação Jardim Zoológico tem o objetivo de atualizar funcionários públicos sobre a Lei de Acesso à Informação do Distrito Federal