Um grupo formado por docente e discentes da Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) UFRJ/Ibict lançou, nesta semana, o projeto “Covid-19: acesso à informação pública”, que irá monitorar e analisar pedidos de informação dirigidos ao governo federal referentes ao Covid-19 e as respostas dadas.
O primeiro comunicado, com resultados acumulados de janeiro a março de 2020, já está publicado no site do Observatório de Gestão Pública da Informação (OBGI). A partir do próximo número, os resultados serão mensais, permitindo acompanhamento de como tem sido a garantia do direito constitucional de acesso às informações em tempos de pandemia.
“A epidemia do novo coronavírus coloca diante de nós enormes desafios em todos os planos da vida humana. A pandemia acontece em meio a um processo prévio de crise do poder político, com questionamentos sobre a democracia representativa; tensão entre transparência, vigilância e contravigilância; colapso nos critérios de validação das informações, levando às fake news; confrontos entre interesses globais e nacionais, entre outros. Neste contexto, é ainda mais importante equilibrar a balança entre os governos saberem cada vez mais sobre o cidadão e o cidadão cada vez menos sobre os governos”, explica a professora Ana Maria Barcellos Malin, que coordena o projeto.
Resultados
O primeiro comunicado mostra que de janeiro a março de 2020, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal receberam 35.307 pedidos de acesso à informação, o que representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Deste total, os pesquisadores analisaram 343, que continham os descritores de busca “corona” e/ou “covid” no texto da pergunta e/ou na classificação temática feita pelo órgão ou entidade que recebeu a solicitação.
As solicitações foram categorizadas em quatro grandes grupos (Cobrar explicações e providências; Solicitar esclarecimentos; Pedir proteção econômica; Outros pedidos), tendo sido avaliado, também, o tipo de resposta dada a cada uma delas.
O cruzamento mostra, por exemplo, que grande parte dos pedidos classificados como “Solicitar esclarecimentos” e “Pedir proteção econômica” são encaminhados para as Ouvidorias – o que pode indicar uma falta de clareza para o cidadão de qual é o meio pelo qual ele deve se comunicar com o governo – e que “Cobrar explicações e providências” é a categoria com o maior percentual de solicitações com acesso negado, apontando para possíveis dilemas políticos na concessão de acesso à informação. Para saber mais, leia na íntegra.
