Observatório de Gestão pública da Informação

Este 2013 começa com um imenso desafio e uma oportunidade especial na área de informações públicas. Em 16 de maio, quando se completer um ano da …

“A transparência tornou-se, nos tempos atuais, elemento absolutamente essencial em todas as relações humanas e interações sociais”. Foi o que defendeu o promotor de Justiça e integrante do Ministério Público Democrático, Roberto Levianu durante …

“A Lei de Acesso à Informação respeita os direitos do cidadão, que passa a participar ativamente da sociedade. A consequência disso é a diminuição da …

Ainda assim, a implementação da Lei de Acesso à Informação no país ficou abaixo do esperado após sete meses de vigência dessa ambiciosa legislação …

Enquanto as atenções estão voltadas para o “abismo fiscal”, segue notícia que deve interessar acadêmicos e o pessoal da comunidade de inteligência.

Desde o dia 10 de janeiro de 2013 está em vigor em Pernambuco a Lei de Acesso à Informação (n0 14.804), de 29/10/2012, que estabelece que todas as …

Uma das principais diferenças no tratamento da Lei de Acesso à Informação entre Judiciário e Legislativo está na divulgação da remuneração de integrantes e …

Cascavel – Em vigor desde maio desde ano, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma grande desconhecida da maioria da população de Cascavel.

Pelo primeiro critério certamente o julgamento do mensalão é o principal fato do ano. Mas se for considerado apenas o segundo, a introdução da Lei de Acesso …