Observatório de Gestão pública da Informação

A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reivindica transparência no processo que decidirá sobre o preenchimento da vaga do Ministro Ayres Britto, …

Já está disponível para acesso e consulta a nova página da Lei de Acesso à Informação do Ministério da Defesa na internet. Publicada no sítio eletrônico do …

Em vigor desde maio, a Lei de Acesso à Informação ainda é ignorada na maioria dos sites das prefeituras do Mato Grosso. Realizado entre junho e julho, …

O Ministério Público do Amapá lançou, na manhã desta segunda (12), no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, exigência trazida pela Lei de Acesso a Informação (nº 12.527/11), bem como modernizou as .

Acontece que, contradizendo Jorge Hage e na contramão do processo que vem se construindo há quase seis meses em todo o país, a Lei de Acesso à ..

O prefeito foi eleito pelos integrantes da comissão na categoria governamental, pela iniciativa de sua gestão de divulgar na internet os dados da administração municipal, ainda em 2009, antes da Lei de Acesso à Informação entrar em vigor. O presidente …

“As recentes aprovação e implementação da Lei de Acesso à Informação reforçam a importância da regulação do lobby”, afirmou o subchefe da Casa Civil junto aos participantes do encontro. Proposta prevê quarentena de quem exerceu cargo público …

Em seu discurso de abertura da 15a Conferência Internacional Anticorrupção ( IACC, na sigla em inglês) esta manhã em Brasília, a presidente Dilma Rousseff …

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) inaugurou um novo tempo no serviço público, obrigando todos os órgãos a fornecerem informações a quem …

Presidente da Atricon alerta para o cumprimento da Lei de Acesso a Informação. A primeira palestra do evento “Boas práticas para transição de governo nos …