Observatório de Gestão pública da Informação

O SIC mostra que mais uma vez o Amapá saiu à frente no que se refere à transparência pública”, enfatizou o presidente do Prodap, José Alípio Júnior. Com a criação da Lei, cada órgão vinculado ao governo estadual terá um local com condições apropriadas …

Entrou em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei da Transparência Pública com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do …

“Iremos avaliar a viabilidade de cada proposta para que sigamos avançando na transparência pública e no controle social”, analisa Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), que organizou a Conferência.

A conferência aborda quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação de dados públicos; mecanismos de controle social, …  

Cerca de 1.500 pessoas dos 26 Estados do país e Distrito Federal estão discutindo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, propostas para melhoria da transparência pública, estímulo ao controle social e combate a corrupção.

Os impostos são públicos. As obras são públicas. Os prédios são públicos. E, desde ontem, as informações também devem ser públicas. A LAI (Lei de Acesso à …

Entrou em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei da Transparência Pública. Pela internet, ou em postos que devem ser devidamente instalados, tudo o que é feito …

A medida é um ponto a favor do fortalecimento da democracia e da garantia da transparência pública. O decreto prevê a ampliação das atribuições das ouvidorias dos órgãos estaduais para atuarem como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Uma série de debates organizados pelo deputado estadual Luciano Cartaxo, pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, que vão discutir temas como transparência pública, educação de qualidade, mobilidade urbana, cidadania, saúde e segurança.

Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da …