Observatório de Gestão pública da Informação

Cerca de 1.500 pessoas dos 26 Estados do país e Distrito Federal estão discutindo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, propostas para melhoria da transparência pública, estímulo ao controle social e combate a corrupção.

Os impostos são públicos. As obras são públicas. Os prédios são públicos. E, desde ontem, as informações também devem ser públicas. A LAI (Lei de Acesso à …

Entrou em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei da Transparência Pública. Pela internet, ou em postos que devem ser devidamente instalados, tudo o que é feito …

A medida é um ponto a favor do fortalecimento da democracia e da garantia da transparência pública. O decreto prevê a ampliação das atribuições das ouvidorias dos órgãos estaduais para atuarem como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Uma série de debates organizados pelo deputado estadual Luciano Cartaxo, pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, que vão discutir temas como transparência pública, educação de qualidade, mobilidade urbana, cidadania, saúde e segurança.

Em face da parceria existente com o Programa de Educação Fiscal, existiu uma indicação da …

Lei da Transparência Pública entra em vigor em todo o país.

“A Lei nº 12.527 representa uma mudança de paradigma em matéria de transparência pública, pois estabelece que o acesso é a regra eo sigilo, a exceção. Qualquer cidadão poderá solicitar acesso às informações públicas, ou seja, àquelas não classificadas …

SÃO PAULO – Mais que produzir resultados imediatos, a nova Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor nesta quarta-feira, é um marco para um regime de transparência pública e de democratização. A opinião é do pesquisador da FGV Fabiano Angélico, …

No último sábado, 12, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA participou de um debate sobre transparência pública.