16/04/2012. Lei de Acesso à Informação: falta um mês para a implantação. Dyelle Menezes, Paulo Victor Chagas e Yuri Freitas Do Contas Abertas. A exato um …
17
abr
Lei de Acesso à Informação é passo histórico para ampliar a …
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17), na Conferência de Alto Nível Parceria para Governo Aberto, que a Lei de Acesso à Informação, que entrará em …
17
abr
Dilma cobra transparência e promete melhoria do gasto público
Ela classificou também a Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no dia 16 de maio, como uma das “mais avançadas em matéria de informações públicas”. Dilma participou hoje, ao lado da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, …
17
abr
Brasil reforça busca pela transparência
O Brasil avançou no cumprimento de sua agenda ao aprovar, em novembro do ano passado, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). Essa nova legislação, que entrará em vigor no dia 16 de maio, representa uma mudança de paradigma no que diz respeito à …
17
abr
Dilma cobra transparência da iniciativa privada
Em sua fala, a presidente citou também a Lei de Acesso à Informação Pública, promulgada por ela no fim do ano passado e que entra em vigor no mês que vem. Segundo Dilma, a medida — que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos — irá oferecer …
17
abr
PCdoB/MA apresenta Projeto de Lei de Acesso a Informação
Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara dos Vereadores de São Luís receberam o protocolo dos projetos de lei estadual e municipal de dados abertos e acesso à informação. Os projetos, apresentados por parlamentares do PCdoB, acompanham a legislação …
17
abr
Lei de Acesso à Informação entra em vigor no dia 16 de maio
Entra em vigor no dia 16 de maio a Lei de Acesso à Informação. A lei deve regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de dados pelas instituições públicas. A lei – Deve ser cumprida por órgãos e entidades públicas do Executivo,
17
abr
Dilma lembra Lei de Acesso durante conferência sobre ‘Governo Aberto’
A presidente Dilma Rousseff lembrou, nesta terça-feira (17), que o Brasil deu um passo decisivo e histórico para a ampliação da transparência no país com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16 de maio.
17
abr
USP está incluída na lei de acesso a informação
A nova lei de acesso a informações públicas deve alterar o modo como as instituições públicas, inclusive a USP, prestam suas contas. Aprovada pelo Senado em novembro de 2011, a Lei 12.527/2011 entrará em vigor no dia 16 de maio e exigirá maior …
17
abr
Controlador da União diz que prazo para implementar Lei de Acesso …
BRASÍLIA – A um mês da implementação da Lei de Acesso à Informação, o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, disse que o governo está “arregaçando as mangas” para cumprir a norma, mas reconheceu que não será possível atender a todos os …