No entanto, vê várias lacunas no atual anteprojeto da lei de acesso à informação, que poderiam acabar provocando, na Espanha, muito menos mudanças e num ritmo muito mais lento do que se gostaria. O GLOBO: Como medir a corrupção e qual é a situação da …
“Se passar de junho, mensalão pode ficar para 2013”, diz Ayres Britto
Folha/UOL: Ministro, no dia 16 de maio entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas no Brasil. No que diz respeito ao Judiciário, dados importantes poderão ou não vir a ser divulgados. Por exemplo: o salário e benefícios de todos os …
Buracos na lei espanhola de transparência
MADRI – Em 34 anos de democracia, os governos espanhóis, fossem socialistas ou conservadores, ignoraram a necessidade de uma lei de acesso à informação. O resultado disso é que a Espanha foi parar no fim da fila em matéria de transparência: é o único …
Lei de Acesso à Informação abre possibilidade de trabalho
Atividade 1 – Avaliação diagnóstica e propositiva das fortalezas e debilidades dos ministérios para a implementação da Lei de Acesso. Os consultores deverão …
AGU – Advocacia-Geral se adequa à Lei e define protocolos do …
Fontes: Lei de Acesso à Informação. Advocacia-Geral se adequa à Lei e define protocolos do Serviço de Informação ao Cidadão até 16 de maio. Foto: Wesley …
CGU – Secretário-executivo da CGU discute Lei de Acesso à …
Secretário-executivo da CGU discute Lei de Acesso à Informação em evento da Enap. Com o tema A Lei de Acesso à Informação no Brasil: Um passo para o …
“Povo precisa ajudar a fazer Lei de Acesso pegar” | Fórum de …
Fonte: Congresso em Foco (8.abr.2012) | Autora: Mariana Haubert. Alejandro Salas. Dizem que no Brasil lei boa não pega. E um dos receios de quem defende …
Assembleia de Minas – Lei de acesso à informação
Entrevista com o professor canadense Gregory Michener sobre a lei brasileira de acesso à informação, aprovada em 2011 e que entra em vigor em maio.
Política e Economia
A lei de Acesso à Informação deve começar a valer a partir do dia 16 de maio. Ela promete ser uma ferramenta de combate à corrupção, uma vez que as comissões e associações que investigam fraudes poderão ter mais acesso aos documentos necessários para …
Lei de Acesso à Informação | Entenda sua questão legal …
Conheça mais a nova Lei que regulamenta o direito à informação de órgãos públicos.