Arquivo | Lei de Acesso a Informação
15
abr

Jesús Lizcano Alvarez diz que transparência é o melhor antídoto …

No entanto, vê várias lacunas no atual anteprojeto da lei de acesso à informação, que poderiam acabar provocando, na Espanha, muito menos mudanças e num ritmo muito mais lento do que se gostaria. O GLOBO: Como medir a corrupção e qual é a situação da …

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15
abr

“Se passar de junho, mensalão pode ficar para 2013”, diz Ayres Britto

Folha/UOL: Ministro, no dia 16 de maio entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas no Brasil. No que diz respeito ao Judiciário, dados importantes poderão ou não vir a ser divulgados. Por exemplo: o salário e benefícios de todos os …

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15
abr

Buracos na lei espanhola de transparência

MADRI – Em 34 anos de democracia, os governos espanhóis, fossem socialistas ou conservadores, ignoraram a necessidade de uma lei de acesso à informação. O resultado disso é que a Espanha foi parar no fim da fila em matéria de transparência: é o único …

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14
abr

Lei de Acesso à Informação abre possibilidade de trabalho

Atividade 1 – Avaliação diagnóstica e propositiva das fortalezas e debilidades dos ministérios para a implementação da Lei de Acesso. Os consultores deverão …

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14
abr

AGU – Advocacia-Geral se adequa à Lei e define protocolos do …

Fontes: Lei de Acesso à Informação. Advocacia-Geral se adequa à Lei e define protocolos do Serviço de Informação ao Cidadão até 16 de maio. Foto: Wesley …

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14
abr

CGU – Secretário-executivo da CGU discute Lei de Acesso à …

Secretário-executivo da CGU discute Lei de Acesso à Informação em evento da Enap. Com o tema A Lei de Acesso à Informação no Brasil: Um passo para o …

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14
abr

“Povo precisa ajudar a fazer Lei de Acesso pegar” | Fórum de …

Fonte: Congresso em Foco (8.abr.2012) | Autora: Mariana Haubert. Alejandro Salas. Dizem que no Brasil lei boa não pega. E um dos receios de quem defende …

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13
abr

Assembleia de Minas – Lei de acesso à informação

Entrevista com o professor canadense Gregory Michener sobre a lei brasileira de acesso à informação, aprovada em 2011 e que entra em vigor em maio.

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13
abr

Política e Economia

A lei de Acesso à Informação deve começar a valer a partir do dia 16 de maio. Ela promete ser uma ferramenta de combate à corrupção, uma vez que as comissões e associações que investigam fraudes poderão ter mais acesso aos documentos necessários para …

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12
abr

Lei de Acesso à Informação | Entenda sua questão legal …

Conheça mais a nova Lei que regulamenta o direito à informação de órgãos públicos.

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