O objetivo deste trabalho é esclarecer os conceitos que envolvem a criação e manutenção de um portal de transparência pública como instrumento para …
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Encontro avalia aplicação da Lei de Acesso à Informação no Estado …
De acordo com o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, de 16 a 31 de maio houve um crescimento de 200% nos pedidos de informação, …
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jun
Governo faz chamada pública para e-Ping
“Hoje, cada vez mais o espírito do colaborativismo, a transparência ea integração marcam presença nos eixos governamentais: temos a Lei de Acesso à Informação; o Portal de Dados Abertos, dentre outras iniciativas. O estabelecimento de padrões nos leva …
10
jun
Manchetes dos principais jornais do Brasil – segunda-feira – 11 de …
O valor de R$ 1,97 bilhão, já descontada a inflação do período, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Defesa. Ao menos 1 milhão de empregadores não pagam dívidas trabalhistas no país, apesar de já terem …
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jun
Juiz de Londrina determina que lista de doadores seja publicada …
A decisão do juiz vai de encontro à nova Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 16 de maio deste ano. Ela determina que os órgãos públicos federais, nacionais e municipais forneçam informações relacionadas às atividades desenvolvidas a …
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jun
Radar Parlamentar permite acompanhamento popular dos políticos
O grupo, chamado de PoliGNU, tem por objetivo o desenvolvimento e divulgação da tecnologia e softwares livres para aproveitar ao máximo a sanção da Lei de Acesso à Informação. A Lei n° 12527, de 18/11/2011 estabelece a obrigação do Poder Público de …
10
jun
Lei de informação: Criciúma tem primeiro pedido
Criciúma – Prefeitura de Criciúma recebeu na última semana o primeiro pedido de informações com base na chamada lei de acesso, que permite a qualquer eleitor pedir detalhes sobre a administração em sua cidade. Foram feitos pedidos sobre exonerações …
10
jun
Transparência em tempo real para o cidadão
Publicada em 17 de abril no Diário Oficial da União, a lei conhecida como Lei de Acesso à Informação – ainda desperta dúvidas em grande parte da população sobre seu conteúdo. De acordo com o edital, o conteúdo da nova lei obriga órgãos públicos …
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jun
Deputado Garotinho – Lei de Acesso à Informação é só de araque?
Como vocês podem ver à direita, com a entrada em vigor da nova Lei de Acesso à Informação, ressurgiram minhas esperanças de descobrir onde Cabral foi …
10
jun
Secretários de Administração debatem adaptação à Lei de Acesso …
O Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) iniciou nesta segunda-feira (4/5) o 5º Congresso Consad de Gestão Pública, que tem foco no …