Segundo ele, o órgão havia se recusado a divulgar a remuneração de seus funcionários, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação, sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff. “Absurda a atitude do moralista MP do Paraná em não querer …
02
jun
TDC São Paulo 2012: Trilha Dados Abertos – Globalcode | Cursos …
Trilha Dados Abertos. Usando a tecnologia para o bem social. Empresas e governos já se deram conta de que o maior potencial de inovação em torno de suas …
02
jun
PB: grupo do PSB de João Pessoa realiza evento para apoiar prefeito
Segundo o secretário de transparência pública e vice-presidente do PSB no município, Alexandre Urquiza, representantes do PPS, PDT, PTdoB, PSD, DEM, PSDB, PTB, PT e PCdoB estiveram presentes no evento, que reuniu quatro mil pessoas.
02
jun
Evento sobre Lei de Acesso à Informação aborda transparência e …
O coordenador do Fórum Nacional de Acesso à Informação, Fernando Paulino, o conselheiro Severiano Costandrade, o conselheiro Março Antônio Peixoto…
02
jun
Ferramenta atende à Lei de Acesso à Informação — Senado …
O Portal e-Cidadania faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Senado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação, que entrou em …
02
jun
Comitê de Imprensa trata de documentos secretos
Nesta edição, o Comitê de Imprensa, da TV Câmara, recebe dois jornalistas que têm ligação direta com o tema e vão sobre a Comissão da Verdade, a Lei de Acesso à Informação ea abertura dos arquivos secretos do governo. Eumano Silva é autor do livro …
02
jun
Infraero apresenta seu portal com novas ferramentas
Outro campo que ganhou destaque na nova página da Infraero foi a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), onde é possível assegurar o acesso a informações públicas e de interesse coletivo de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei nº …
02
jun
Senado adia decisão sobre critérios para divulgar salários de …
O Senado Federal decidiu adiar a definição do formato pelo qual vai divulgar as informações sobre os salários dos servidores da casa, a fim de atender as determinações previstas na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16.
02
jun
Apenas PI e mais 3 TJ’s do Brasil implantaram a Lei de Acesso às …
180graus – De que forma a lei de acesso à informação vem ajudar o trabalho no Judiciário? Edvaldo Moura – É com muita satisfação que o TJ do Piauí cumpre esta lei. No Brasil, apenas quatro tribunais já implantaram a lei e nós estamos entre eles, …
01
jun
Com lei de acesso mais antiga do mundo, Suecos tem confiança na …
Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI) no último dia 16 de maio, o Brasil se tornou o 90o país do mundo a ter esse tipo de legislação. A primeira nação a desenvolver o marco legal foi a Suécia, em 1766. A antiquíssima lei de acesso …