Com lei de acesso mais antiga do mundo, Suecos tem confiança na política nacional.
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Maio
Lei de Acesso deve acabar com avaliações secretas de políticas …
Para especialistas, Lei de Acesso acaba com prática de governos de esconder resultados de estudos.
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Assembleia » Comissões aprovam projeto da Lei de Acesso à Informação
Isso é o que prevê a Lei de Acesso à Informação. O projeto de lei foi aprovado, na manhã de hoje nas Comissões de Justiça e de Administração Pública da Assembleia. No âmbito federal, a Lei de Acesso à Informação está em vigor desde o último dia 16 de …
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Maio
Comissão de Justiça acaba de aprovar Lei de Acesso à Informação …
O Projeto de Lei n° 915/2012, que adequa a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao âmbito estadual, foi relatado na manhã desta terça-feira (29) pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e …
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Maio
TSE inaugura núcleo que garante acesso a informações do tribunal
Com o Núcleo, o TSE busca efetivar a Lei de Acesso a Informação, disponibilizando aos cidadãos informações sobre a tramitação de documentos e processos nas unidades do Tribunal. “Nós precisamos ter esta interlocução com o cidadão, que é, efetivamente, …
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Maio
TCE cobrará das prefeituras de MT cumprimeiro da lei de acesso à …
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai cobrar dos municípios a aplicação da Lei de Acesso a Informação, em vigor desde o último dia 16. Ela garante ao contribuinte o acesso a qualquer informação de órgãos públicos num prazo de 20 dias.
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Maio
A Lei de Acesso às Informações Públicas
Entrou em vigor na semana passada a Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso às informações de interesse público, impondo aos órgãos e agentes públicos total transparência dos seus atos e condutas. Trata-se da regulação, com detalhamentos importantes, …
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Abertura de seminário dos TCEs ea Lei de Acesso à Informação …
A abertura oficial do Seminário “Os Tribunais de Contas ea Lei de Acesso à Informação” acontece nesta quinta-feira, 31, às 9h, no auditório do TCE/TO. O evento reunirá conselheiros, procuradores de contas, auditores, assessores de comunicação, …
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Maio
CGU investiga nove casos de nepotismo no executivo
Levantamento obtido pela reportagem a partir da Lei de Acesso à Informação revela ainda que, após a edição do decreto, 174 casos foram identificados. Os servidores foram notificados e apresentaram justificativas para a contratação. Do total, 132 pessoas …
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Maio
Assembleia contesta ranking do número de funcionários
Orgãos públicos de todo o Brasil estão se adequando à Lei de Acesso a Informação, que garante acesso da população a informações governamentais. Os dados devem ser publicizados de forma clara e simples. Televisão: As sessões são transmitidas ao vivo …