Especialmente agora, que estamos em vias da entrada em vigor da nova Lei de Acesso a informação, em um momento em que a transparência certamente ganhará impulso na sociedade brasileira como princípio norteador da atuação do Estado em todas as searas.
20
Maio
Alckmin adere à publicação de salários de servidores
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu, neste domingo (20/5), que os tribunais e as Casas Legislativas de todo o país cumpram imediatamente a Lei de Acesso. Segundo o advogado, “vencimentos e salários …
20
Maio
Divulgar salários não é invasão, diz ministro
Ele questionou as reclamações de que a medida – prevista no decreto publicado na quinta-feira e que regulamenta a Lei de Acesso à Informação – viola a privacidade dos servidores. “O entendimento da CGU, o entendimento da presidenta Dilma Rousseff, …
20
Maio
MDA contribui para facilitar acesso a informações conforme …
A Lei de Acesso à Informação, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, é considerada uma das mais abrangentes e avançadas do mundo. As regras valem para a administração direta e indireta de todos os poderes e entes federativos …
20
Maio
OAB-RJ: salários de magistrados e parlamentares não são confidenciais
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu hoje (20) que os Tribunais e as Casas Legislativas de todo o país cumpram imediatamente a Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor esta semana, porque ” vencimentos e salários …
20
Maio
Lei de Acesso é ignorada no Grande ABC
A regulamentação da Lei de Acesso à Informação, na sexta-feira, pouco mudou a divulgação de dados públicos pelas prefeituras e câmaras do Grande ABC. Alguns executivos disponibilizaram ferramentas de consulta a contratos, como rege a atual legislação, …
19
Maio
Pesquisa – Dados Abertos – Senado Federal
O serviço de acompanhamento de matérias permite ao cidadão selecionar as matérias de seu interesse em tramitação no Senado Federa.
19
Maio
Maratona Hacker: participantes desenvolvem aplicativos para facilitar interpretação dos Dados Abertos
participantes desenvolvem aplicativos para facilitar interpretação dos Dados Abertos
19
Maio
Em Foco – Lei de Acesso à Informação traz mais transparência e …
A sociedade brasileira já pode comemorar mais uma vitória na luta pelo direito à informação e consolidação democrática no País. Com a Lei Geral de Acesso à …
19
Maio
Dados sobre violações do Estado aos direitos humanos agora são …
São Paulo – Com a Lei de Acesso à Informação, que no último dia 16 (quarta-feira) passou a vigorar em todo o país, a população brasileira passa a ter assegurado o direito de solicitar qualquer tipo de informação sobre a administração pública aos órgãos …