Há 256 anos, a Suécia aprovou a primeira lei de acesso a informações públicas da história. Desde então, 89 países passaram a editar leis e regulamentos para tornar as nações mais transparentes. A partir desta quarta-feira (16), o Brasil integra esse …
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Maio
Controlador da União diz que prazo para Lei de Acesso à …
Brasília – A um mês da implementação da Lei de Acesso à Informação, o controlador-geral da União,
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Maio
Começa a valer Lei de Acesso à Informação
O Ministério do Planejamento já lançou o Portal Brasileiro de Dados Abertos, cujo objetivo é ser um catálogo dos dados públicos divulgados em padrão aberto e de fácil utilização.
17
Maio
Lei de Acesso à Informação | Bibliotecários Sem Fronteiras …
Começou a vigorar hoje a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) com o objetivo de garantir o acesso a informações públicas. Segundo a Cartilha.
17
Maio
Dilma diz que Lei de Acesso à Informação vai inibir mau uso do …
A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje (16), vai inibir o mau uso do dinheiro público e as violações de direitos humanos, disse a president…
17
Maio
Ministério do Turismo – Lei de Acesso à Informação entra em vigor …
Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira. Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três níveis de governo, seguirão as normas que garantem …
17
Maio
Lei de Acesso à Informação faz votos do Copom sobre juros ficarem …
Os votos de cada integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, passarão a ser públicos, informou…
17
Maio
Publicado decreto que regulamenta lei de acesso à informação
O Decreto 7.724, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), regulamenta a Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nessa quarta-feira e garante o acesso do cidadão às informações públicas.
17
Maio
Tribunal de Justiça: Lei de acesso à informação entra em vigor
Chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), a norma representa um avanço significativo no quesito transparência. Agora, o sigilo torna-se exceção ea publicidade a regra geral do poder público brasileiro, já que a regra vale para os três poderes, …
17
Maio
Para Unesco, Lei de Acesso à Informação é avanço na democracia
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, parabenizou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pela entrada em vigor da Lei Geral de Acesso à Informação. A nova lei começou a valer nesta quarta-feira e prevê que qualquer …