Além de organizar os dados, o produto final permite, na internet e nos tablets, … terão seus códigos e bases de dados abertos para quem quiser ver e usar.
11
Maio
Ministério da Defesa cria sala e site para interessados em obter …
Em atendimento ao que estipula a chamada Lei de Acesso à Informação – que estabelece a obrigação dos órgãos públicos garantirem o acesso dos brasileiros à informações públicas de forma objetiva, ágil e transparente e entra em vigor no próximo dia 16 – …
11
Maio
Defesa inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
A medida estava prevista na Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, mas só agora ganha eficácia. Até o próximo dia 16, todos os Ministérios e órgãos centrais da administração pública deverão estar com …
11
Maio
Lei de acesso à informação vai acabar com a cultura do sigilo …
A norma, que entra em vigor no dia 16 de maio, poderá ser um divisor de águas para a …
11
Maio
Portal CNJ – Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso …
No próximo dia 16, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/ 2011), que torna a informação pública aberta aos Três Poderes e às três esferas …
11
Maio
Comissão da Verdade ajudará a romper ‘cultura do silêncio’ ea …
“Mas há um fato novo muito relevante, a nova Lei de Acesso a Informações”, acrescenta, referindo à Lei 12.527, que entra em vigor na semana que vem. “Isso pode potenciar o processo da justiça de transição do Brasil neste momento.
11
Maio
A verdadeira história do Portal Transparência
O tema do programa Observatório da Imprensa na TV, exibido ao vivo pela TV Brasil, na última terça-feira (8) foi sobre a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação a partir do próximo dia 16. O interessante é que nenhum dos participantes citou que …
11
Maio
Entrega de propostas ao projeto Cidades Digitais
O projeto vai ajudar os municípios selecionados no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “A nova lei, que entra em vigor também no próximo dia 16, determina que todos os órgãos da administração pública disponibilizem na internet informações sobre …
11
Maio
Ufam lança serviço de informação transparente, em Manaus
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em atendimento ao que rege a Lei de Acesso à Informação lança, em Manaus, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que promete ao cidadão um acesso mais rápido e direto às informações pertinentes à Instituição …
11
Maio
Judiciário vai discutir implementação da Lei de Acesso à Informação
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para a melhor aplicação da lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário.