Fonte: Consultor Jurídico (6.mai.2012) | Foto: Ascom/STJ. Evento no STJ sobre Lei de Acesso “O Superior Tribunal de Justiça não medirá esforços para a …
09
Maio
Pará sai na frente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Entra em vigor no próximo dia 16 a Lei de Acesso à Informação, medida que regulamenta as obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação dos atos da administração pública. A legislação se aplica aos órgãos federais, estaduais, municipais e …
08
Maio
Portal de dados abertos oferece meios para a divulgação de informações de órgãos públicos
O Portal Brasileiro de Dados Abertos está no ar desde a última sexta-feira (4), com … A disponibilização de dados abertos está prevista na Lei de Acesso à …
08
Maio
Câmara de SP realiza maratona de dados abertos
A Câmara Municipal de São Paulo, sob a presidência do vereador José Police Neto (PSD), tem se mostrado aberta ao tema da transparência, dos dados abertos e da participação da comunidade hacker.
08
Maio
Lançado o Portal Brasileiro de Dados Abertos
Durante o Café com Debate de hoje (04/05/2012), que contou com a temática “Como os dados abertos vão transformar as práticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade.“, o governo federal lançou o Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br), que teve seu desenvolvimento organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio […]
08
Maio
Brasil lança Portal de Dados Abertos
O Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão (MPOG) do Brasil lançou o Portal Brasileiro de Dados Abertos. O lançamento, que teve lugar no passado dia 4, foi precedido de um debate com a sociedade civil, com o intuito de discutir como a publicação …
08
Maio
Lei de Acesso à Informação | Vídeos OI | Observatório da Imprensa …
Guilherme Canela, assessor regional de Comunicação e Informação para o Mercosul …
08
Maio
Maranhão debate Lei de Acesso à Informação na CGU, em Brasília
Auditores de todo o Brasil participaram do evento, que abordou a Lei nº 12.527, sancionada em 18.11.2011. A nova lei determina que todos os órgãos deverão …
08
Maio
Dilma ainda deve regulamentação da Lei de Acesso | Congresso …
Lei de Acesso entra em vigor na semana que vem, mas a regulamentação que diria como ela se dará na prática não foi feita até agora pela presidenta …
08
Maio
Portal de dados abertos oferece meios para a divulgação de …
… que possam ser não apenas publicados, mas que sirvam de comparação dentro e fora do País”, diz. A disponibilização de dados abertos está prevista na Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527, de novembro de 2011), que entra em vigor em 16 de maio.