A representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos também elogiou o Congresso pela aprovação da lei de acesso a informação pública. Ela, entretanto, alertou para a necessidade de que as informações públicas devem ser complementadas com documentos …
29
mar
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
Imagem: Carlos Moura/CB/DA Press/Arquivo Brasília – Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam …
29
mar
Hage: Lei de Acesso à Informação poe provocar explosão de demanda
Ao comentar a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse hoje (2) que acredita em uma explosão de demanda. “A experiência em outros países mostra que, …
28
mar
Dados Abertos | Telecentros na Consocial
Cadastre-se neste blog e publique seus trabalhos, ações, discussões, dúvidas, projetos e bate-papos sobre a Consocial no seu Telecentro. Posts Tagged “Dados Abertos“
28
mar
Senado amplia formas de acesso a informações pela internet
Ela lembra que as medidas adotadas pelo Senado, sob a orientação do presidente da Casa, José Sarney, se anteciparam à chamada Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), sancionada em novembro e que entrará em vigor em maio.
27
mar
Conferência Livre dos Dados Abertos debaterá transparência e controle social
Evento, a ser realizado no dia 3/4, elaborará propostas para um programa de governo que considere os dados abertos na promoção da transparência pública.
27
mar
‘Lei de acesso está entre as 30 melhores’ – politica – versaoimpressa …
A lei brasileira de acesso a informações públicas está entre as 30 melhores do mundo, em um ranking de 90 países feito pela organização.
27
mar
Presidente do TSE fará abertura de congresso dos arquivos do …
… Estratégias de Preservação Digital; Repositórios Digitais Confiáveis; Controle de Vocabulário e Estrutura de Classificação; Gestão Documental da Justiça Eleitoral; Lei de Acesso à Informações; Documentos Digitais: Preservação e Acesso; …
26
mar
Grupo de Trabalho vai regulamentar a Lei de – InfoRel – Relações …
Brasília – Alvo de muitas polêmicas em 2011, a Lei de Acesso à Informação será regulamentada em 2012. Neste sentido, o ministério da Defesa criou um grupo .
26
mar
Dilma indica juiz para compor corte latina de direitos humanos
O juiz também é integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. De acordo com o decreto, o juiz poderá concorrer ao cargo de juiz dessa corte, para poder participar da …