Brasília – O diretor executivo do Centro para o Direito ea Democracia, do Canadá, Toby Mendel, afirmou hoje (20) que, para implantar a Lei de Acesso à Informação, o Brasil terá de promover uma verdadeira mudança cultural e transformar a cultura do …
20
mar
Pinheiro: Lei de Acesso à Informação é antídoto contra a corrupção …
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), acredita que a implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527 – será um antídoto para um mau …
20
mar
Estímulo à participação popular
Entre as medidas estão o Orçamento Participativo, as ouvidorias públicas, o Portal da Transparência, os canais do GDF nas redes sociais, a Lei de Acesso à Informação eo Conselho de Transparência e Controle Social. O programa – O Conversa com o …
20
mar
Senadores cobram punições para empresários flagrados oferecendo …
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer …
20
mar
Em três anos gastos sigilosos chegam a R$ 89,7 milhões
Os números contrapõem a busca pela transparência no governo Dilma Rousseff, exemplificada pela criação da Lei de Acesso às Informações Públicas, que entra em vigor em maio deste ano. Em 2011, os gastos com cartões corporativos foram de R$ 29,9 milhões, …
20
mar
MPC do Amazonas disponibiliza espaço para consulta de processos
Manaus – Depois de realizar audiência pública, no mês passado, para lançar uma cartilha com detalhes da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) está disponibilizando, em suas dependências, um espaço exclusivo para …
19
mar
Walter Pinheiro quer mais transparência para combater corrupção na …
Walter Pinheiro observou a divulgação na internet de informações sobre licitações públicas já está prevista na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. “Por que um servidor público ..
19
mar
4ª sprint de desenvolvimento do Portal Brasileiro de Dados Abertos
Identidade Visual do Portal de Dados Abertos | consolidação.
19
mar
SECT – Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia – RIO DE DADOS ABERTOS
RIO DE DADOS ABERTOS. O Rio de Janeiro, como todas as cidades do mundo inteiro, está sendo desafiado por definir políticas públicas que explorem redes de informação urbana que operem em tempo real.
19
mar
Inovação: balanço das atividades
Nos anexos estão detalhados o Projeto Aquarius, de gestão estratégica e dados abertos, e o planejamento do Programa Nacional de Atividades Espaciais para o período 2012-2020. (Informações do MCT)