Comentarista. Rafael Simões. CBN Transparência e Ética. A nova Lei de Acesso à Informação. OUÇA A NOTÍCIA. Rádio ao vivo. clique aqui para ouvir ao vivo …
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Planejamento Prepara Implantação Da Lei De Acesso À Informação …
O Ministério do Planejamento se prepara, desde dezembro do ano passado, para a Implantação da Lei de Acesso à Informação Pública (12.527/2011).
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mar
Lei de Acesso à Informação – UFRRJ
Lei de Acesso à Informação. O assessor especial de Controle Interno do Ministério da Educação (MEC), Sérgio Nogueira Seabra, e a diretora de Prevenção da …
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mar
Planejamento faz mutirão para implantar
O Ministério do Planejamento realizou um mutirão para garantir a aplicação da Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo dos documentos públicos e …
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Lei de Acesso à Informação Pública | Matra
MATRA protocola requerimento para saber que medidas vêm sendo tomadas pelo município para a implementação da Lei. A MATRA protocolou hoje um …
12
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Lei de Acesso à Informação Pública: Fim do sigilo eterno | Interesse …
Ministério da Defesa criou, por meio de portaria, um serviço de informações ao cidadão, exigido pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela …
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mar
Ministério da Cultura – MinC » Lei de Acesso à Informação
Ministério da Cultura do Brasil – www.cultura.gov.br.
12
mar
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mar
Lei de Acesso à Informação: “institucionalmente, a raposa não …
Leia o artigo O que você quer saber dos governos? na íntegra.
11
mar
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público, dizem …
Brasília – Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação.