Observatório de Gestão pública da Informação

Devido ao grande número de pedidos sobre arquivos envolvendo óvnis – objetos voadores não identificados – apresentados com base na Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Defesa abriu um canal direto de comunicação com estudiosos sobre o assunto – os ufólogos.

Lei de Acesso à Informação, da a qualquer pessoa mais ferramentas de fiscalização que um parlamentar

Quase um ano e meio depois da sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), que abriu os salários dos servidores na internet e estipulou prazos para que dados públicos sejam divulgados, o Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente deu o primeiro passo para regulamentar a confidencialidade dos dados.

Com o objetivo de fortalecer a Lei de Acesso à Informação e sugerir melhorias, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com Conectas Direitos Humanos, Artigo19 e Transparência Brasil, realiza no próximo mês o seminário “Um ano de transparência: usos e desusos da Lei de Acesso”.

Organizações da sociedade civil promovem evento para avaliar primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) e discutir os entraves que ainda restringem o direito de acesso à informação.

O Ministério da Defesa vai liberar para consulta pública em junho documentos classificados como “secretos” ou “ultrasecretos” que envolvem Objetos Voadores Não Identificados (Ovnis), informou ao G1 o coronel Alexandre Spengler, coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão da pasta. De acordo com o coronel Alexandre Spengler, desde a regulamentação da Lei de Acesso à […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou providências, pela segunda vez, para enquadrar o Judiciário do Rio Grande do Sul à Lei de Acesso à Informação e a uma resolução do órgão que determina a publicação na internet dos servidores e seus salários.

Duas placas de mármore instaladas no novo prédio da Câmara de São Bernardo não possuem nota fiscal. A informação foi repassada pela secretaria administrativa da Casa ao munícipe Marcelo Sarti, que solicitou os documentos via Lei de Acesso à Informação.

No Educativa em Revista  desta quinta-feira (18), Elias Ferreira conversa com o analista da Controladoria Geral da União (CGU), Sergio Studart, sobre a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 7h às 8h, pela Rede de Rádios Educativa (Maceió, Arapiraca e […]

Sancionada em novembro de 2011, a Lei de Acesso à informação (LAI) impõe que governos, prefeituras, câmaras de vereadores, assembleias legislativas, senado, tribunais de Justiça ou de Contas, ministérios públicos e demais autarquias forneçam as informações ou documentos solicitados pela população.