Regulamento e legislação municipal para implementação das obrigações impostas pela Lei de Acesso à Informação e apreciação das exigências impostas …
08
fev
Governo não cumpre lei de acesso à informação, aponta Rubens …
O líder da oposição na Assembleia, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), questionou, nesta quarta (6), o governo do Estado sobre todas as dívidas …
08
fev
Definidos os novos rumos da política de dados abertos para os …
Definidos os novos rumos da política de dados abertos para os próximos dois …
07
fev
CGU cria mapa apontando estados que já regulamentaram Lei de …
CGU cria mapa apontando estados que já regulamentaram Lei de Acesso à Informação …
06
fev
Portal da Juceal se adapta à Lei de Acesso a Informações …
Site possui menu para internauta acessar assuntos como licitações, contratos, convênios, auditorias e despesas do órgão.
06
fev
Comissão da Lei de Acesso à Informação apresenta balanço …
Comissão da Lei de Acesso à Informação apresenta balanço. Presidente Paulo Câmara recebe relatório de atividades com sugestões para aprimorar …
04
fev
Em Jaraguá, Lei de Acesso à Informação não entrou em vigor …
Lei de Acesso à Informação é um desafio para Ival Avelar.
04
fev
Pela Lei 12.527 – Acesso à informação | Blog Seja Livre
Existe uma lei de acesso à informação e ela deve ser cumprida. Acredito que o papel do cidadão é cobrar o cumprimento das leis e como tal, o farei. Acredito …
03
fev
Casa Civil vai liberar acesso de documentos da ditadura militar
A decisão tomada pela Casa Civil contrasta com o tratamento a um pedido semelhante feito pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 8 de janeiro, a reportagem pediu acesso a papéis produzidos pelo extinto Gabinete Civil durante …