Que tal ter acesso à base de dados do Governo sobre o programa de desoneração de smartphones; ou sobre o programa Cidades Digitais, que busca modernizar a gestão de serviços públicos; aou ainda sobre a expansão da comunicação por meio do Pronatec? Logo, essas e outras bases estarão disponíveis para consulta da população. Ao menos […]
13
jul
Por mais transparência, MCTIC institui Plano de Dados Abertos
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou portaria, nesta quarta-feira, 13, instituindo seu Plano de Dados Abertos (PDA) . O objetivo é de aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitindo sua livre utilização, consumo e cruzamento.
09
jul
Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet
A proteção de dados pessoais e o direito à privacidade na internet parecem ter conquistado a agenda dos principais atores estatais, do mercado e da sociedade civil nos últimos tempos. No Brasil, o Marco Civil da Internet foi objeto de recente regulamentação (Decreto 8.771/16), a Política de Dados Abertos do Poder Executivo foi instituída (Decreto […]
09
jul
Inep divulga plano de dados abertos
A divulgação das normas consta da portaria nº 370, de 4 de julho de 2016, assinada pela presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O documento institui a política de dados abertos e aprova o plano institucional de dados abertos no âmbito do Inep.
08
jul
Dados Abertos no Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa, por intermédio deste documento, institui seu Plano de Dados Abertos (PDA), o qual estabelecerá ações para a implementação e a promoção da abertura de dados sob sua responsabilidade.
06
jul
A Lei de Dados Abertos
No dia 21/06 a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou a audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei (PL) 7804/2014, que institui a Lei de Dados Abertos. Antes de comentar qual a relevância desse tema, precisamos explicar o que é Dados Abertos.
06
jul
Ministério da Defesa terá normativos divulgados para consulta pública
Dados abertos referentes ao Ministério da Defesa serão disponibilizados em breve. Para tanto, os cidadãos deverão responder a uma enquete sobre quais temas relacionados ao assunto mais geram curiosidade. O objetivo é fazer um compilado dessas informações e disponibilizá-las no site de Dados Abertos do governo federal.
01
jul
TCU participa de audiência pública sobre dados abertos
Representantes do Tribunal de Contas da União participaram, na terça-feira (21), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater aspectos referentes ao PL nº 7.804/2014, que institui a Lei de Dados Abertos.
23
jun
Em audiência pública, Roberto Alves debate a Lei de Dados Abertos no Brasil
Na última terça-feira (21), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), realizou uma audiência pública a pedido do deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), para discutir a funcionalidade e os parâmetros referentes a Lei de Dados Abertos no Brasil. O republicano é relator do Projeto de Lei nº 7.804 de 2014.
23
jun
Publicação de dados abertos auxilia mapeamento do vírus Zika
A publicação de dados em formato aberto sobre microcefalia e o vírus Zika pelo Ministério da Saúde tem auxiliado no mapeamento e na prevenção da doença mundo afora. Assim que as informações são produzidas, elas são publicadas em formato aberto para que médicos e pesquisadores de todo o mundo possam acessá-las. Os dados são analisados, […]