A população terá um trunfo nas mãos para cobrar mais transparência a partir de 16 de maio, quando entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei ..
09
abr
Nova lei facilita fiscalização da população em prefeituras
O cidadão comum vai ganhar no dia 16 de maio uma nova arma no combate à corrupção. Na data, entra em vigor a chamada Lei de Acesso à Informação, …
09
abr
Aprovada Lei de Acesso; acaba o sigilo eterno
O plenário do Senado aprovou hoje (25.out.2011) a lei de Direito de Acesso a Informações Públicas. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e não …
08
abr
Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade
Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o … “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a …
07
abr
Rascunho de Projeto de Lei de acesso à informação para o GDF …
Diego,. > Consegue as propostas que rolaram na CONSOCIAL do DF pra gente subsidiar > os anseios do povo na nova lei de acesso à informação.
06
abr
Ministério Público Federal promove workshop sobre Lei de Acesso …
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão de Brasília promove em 10 de abril o Workshop sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas, para esclarecer …
06
abr
CMSP se antecipa à Lei de Acesso a Informações
RenattodSousa. A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) tem desenvolvido diversas ações na área de tecnologia para facilitar o acesso do cidadão às …
06
abr
Ministério Público Federal promove workshop sobre Lei de Acesso …
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão de Brasília promove em 10 de abril o Workshop sobre a Lei de Acesso a Informações Públicas, para esclarecer …
06
abr
CMSP se antecipa à Lei de Acesso a Informações
RenattodSousa. A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) tem desenvolvido diversas ações na área de tecnologia para facilitar o acesso do cidadão às …
05
abr
Defensoria participa de painel sobre Lei de Acesso à Informação …
Brasília, 04/04/2012 -O defensor público-geral federal, Haman Córdova, participou nesta quarta-feira (4) de painel no Ministério da Justiça (MJ)…