A iniciativa antecipa um dos principais instrumentos da lei de Acesso à Informação, prevista para entrar em vigor em toda a administração pública direta e indireta no próximo dia 16 de maio. “Esta é uma nova forma da administração pública se relacionar …
05
abr
Defensoria participa de painel sobre Lei de Acesso à Informação …
Brasília, 04/04/2012 -O defensor público-geral federal, Haman Córdova, participou nesta quarta-feira (4) de painel no Ministério da Justiça (MJ)…
05
abr
MPA antecipa lei e inaugura o primeiro Serviço de Informações ao …
A iniciativa antecipa um dos principais instrumentos da lei de Acesso à Informação, prevista para entrar em vigor em toda a administração pública direta e indireta no próximo dia 16 de maio. “Esta é uma nova forma da administração pública se relacionar …
03
abr
Lei de Acesso à Informação: comentários – Revista Jus Navigandi …
A Lei de Acesso à Informação se mostra como um grande desafio a ser enfrentado pela comunidade jurídica brasileira, que talvez não tenha percebido ainda a …
03
abr
TCE PUBLICA ATAS NO DIÁRIO ELETRONICO
Conforme o conselheiro-presidente, a divulgação está em sintonia com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Ao divulgarmos as atas estamos não apenas …
03
abr
Lei de Acesso à Informação é destaque do 2º Congresso dos …
Vemos nesta Lei um divisor de águas no que se refere ao acesso à informação no Brasil, pela sua importância e seu caráter revolucionário e de consolidação …
03
abr
Big Data se abre para o mundo
Há também iniciativas brasileiras de Big Data na seara dos dados governamentais, aceleradas pela proximidade da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor em maio. Uma parceria do Ministério do Planejamento, do Serviço Federal de Processamento de …
03
abr
2º Encontro de Capacitação de Servidores é promovido em São Paulo
Ela explica que a Lei de acesso à informação dá oportunidade do governo se tornar mais eficiente e transparente. “Isso garante o direito à informação a todos os cidadãos de todos os documentos públicos produzidos pelos diferentes órgãos públicos, …
03
abr
Ministérios identificam oportunidades da Lei de Acesso à Informação
A participação de 120 representantes de 25 ministérios na oficina de intercâmbio sobre a Lei de Acesso à Informação resultou em troca de experiências e compartilhamento de soluções em relação às oportunidades e desafios da implementação da Lei.
02
abr
Assembleia Legislativa do Amazonas lança novo portal para melhorar …
O espaço representa a conclusão de mais uma etapa da modernização do poder legislativo em sintonia com a Lei de Acesso à Informação(nº 12.527/2011). A novidade vem com ícone em destaque no menu principal do endereço www.aleam.gov.br.