Arquivo | Lei de Acesso a Informação
01
abr

MiniCom compartilha experiências de implantação da Lei de Acesso à Informação

@MiniComBrasil compartilha experiências de implantação da Lei de Acesso à Informação: http://t.co/SgC1BniM (@cguonline) – 2 dias atrás; Novo sistema …

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01
abr

Seminário na COC discute a Lei de Acesso à Informação nas …

A Casa de Oswaldo Cruz realizará o Seminário Lei de Acesso às Informações e seus Reflexos nas Organizações, em 24 de abril de 2012, de 10 às 13h, …

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01
abr

Lei de Acesso à informação no Brasil – Guia de Ouvidorias

Lei quer garantir transparência total e acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União.

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01
abr

Desafios, oportunidades e as soluções já levantadas por órgãos do governo foram temas tratados na oficina de intercâmbio sobre a Lei de Acesso à …

Desafios, oportunidades e as soluções já levantadas por órgãos do governo foram temas tratados na oficina de intercâmbio sobre a Lei de Acesso à …

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01
abr

ALE nega acesso a informações sobre número de assessores de gabinete

Manaus – Duas semanas depois de dizer ao Portal D24AM que vai cumprir a Lei de Acesso a Informações Públicas e de afirmar que atualmente nenhuma informação solicitada na Casa deixa de ser atendida, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) …

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01
abr

Adaptação dos órgãos do CE para cumprir a lei é pequena

… utilizar sugestões que serão apresentadas em maio, durante o Seminário Nacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros, cujo tema é “Os Tribunais de Contas ea Lei de Acesso à Informação“.

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31
mar

TRESC: Lei de Acesso à Informação é destaque em 2º Congresso …

Ela abordou a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio, e que confere mais transparência aos …

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31
mar

Oficina sobre a Lei de Acesso à Informação reúne representantes …

Notícias. Oficina sobre a Lei de Acesso à Informação reúne representantes de 25 ministérios. Publicado em 30/03/2012. Troca de experiências e …

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31
mar

CGU – Hage fala sobre Lei de Acesso à Informação e transparência …

Hage fala sobre Lei de Acesso à Informação e transparência pública no Bom Dia Ministro. A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social …

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31
mar

STF pretere caso das gestantes de anencéfalos

A recém-criada área de estatística no site do STF, que materializa as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), deixa à mostra algumas dimensões do problema, como o esvaziamento das decisões colegiadas na medida …

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