Observatório de Gestão pública da Informação

Entre as medidas estão o Orçamento Participativo, as ouvidorias públicas, o Portal da Transparência, os canais do GDF nas redes sociais, a Lei de Acesso à Informação eo Conselho de Transparência e Controle Social. O programa – O Conversa com o …

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer …

Os números contrapõem a busca pela transparência no governo Dilma Rousseff, exemplificada pela criação da Lei de Acesso às Informações Públicas, que entra em vigor em maio deste ano. Em 2011, os gastos com cartões corporativos foram de R$ 29,9 milhões, …

Manaus – Depois de realizar audiência pública, no mês passado, para lançar uma cartilha com detalhes da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) está disponibilizando, em suas dependências, um espaço exclusivo para …

Walter Pinheiro observou a divulgação na internet de informações sobre licitações públicas já está prevista na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. “Por que um servidor público ..

Câmara e Prefeitura de Limeira dizem já cumprir parte das exigências. Renata Reis. A Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011), que tem como ..

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff trouxe novidades em favor da transparência, como, por exemplo, a Lei de Acesso às Informações Públicas, que começa a vigorar em maio. Apesar disso, entre 2009 e 2011, os gastos sigilosos do governo federal por …

… à sociedade de forma direta e rápida, acrescentando que, assim que o sistema nacional de contabilidade estiver “operacionalmente funcionando”, no final de março, a maior parte das exigências da Lei de Acesso à Informação estarão contempladas.

‘A nova lei de acesso à informação, que contou com o esforço de alguns movimentos sociais para sua aprovação, é um grande passo para a promoção da transparência nas contas públicas. Fazer o cidadão se valer dela, no entanto, é um grande desafio.’

‘O controle social hoje ainda é pouco efetivo até porque os cidadãos que investigam suas prefeituras não têm respostas de suas denúncias aos órgãos de controle’, diz. ‘A nova Lei de Acesso à Informação é um grande passo para a promoção da transparência …