Arquivo | Lei de Acesso a Informação
17
mar

Governo do Estado de Mato Grosso | Lei de Acesso à Informação é …

Secont-ES Ângela Maria vem a Mato Grosso para falar sobre a Lei de Acesso à Informação A presidente do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno …

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17
mar

Diálogos EBC discute Lei de Acesso à Informação | EBC – Empresa …

A Empresa Brasil de Comunicação promoverá, na próxima terça-feira (20/3), a partir de 9h, um momento de discussão sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei …

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17
mar

Ouvidorias debatem desempenho com entrada em vigor da lei de …

Ouvidorias debatem desempenho com entrada em vigor da lei de acesso à informação. 16/03/2012 11:53 – Portal Brasil. A 2ª Reunião Geral de Ouvidorias …

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17
mar

Lei de Acesso à Informação precisa de “auditoria externa”, diz ONG …

Fonte: Valor Econômico (15.mar.2012) | Autora: Yvna Sousa | Foto: Antonio Cruz/ ABr. Huguette Labelle em reunião com Dilma Rousseff e Jorge Hage …

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16
mar

Lei de acesso à informação fortalece a Democracia, diz Caputo …

Brasília, 16/03/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou do Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação. Os debates foram…

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16
mar

O prazo para implementar a Lei de Acesso à Informação …

Prazo curto de implementação não compromete Lei de Acesso à Informação, diz Transparência Internacional. Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil …

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16
mar

Sigilo de processo gera polêmica no conselho diretor da Anatel

O entendimento geral era de tratar o tema em conformidade com o que diz a nova lei de Acesso à Informação, que determina a transparência dos documentos de interesse público. Emília argumentou que não houve posição contrária antecipada contra a …

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16
mar

Brasil fica em 59º lugar no ranking de governança digital da ONU

Em novembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor a partir de 18 de maio. A lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabeleceu que órgãos públicos, em todas as esferas, têm de prestar …

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16
mar

Falta de regulamentação atrasa Lei de Acesso

Assim como 88 nações, o país terá implementada a sua Lei de Acesso a Informações Públicas. A partir de 16 de maio, qualquer cidadão poderá solicitar informações em todos os órgãos públicos do país e obter os documentos que forem de seu interesse.

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15
mar

Falta de regulamentação atrasa Lei de Acesso | Política Livre

Assim como 88 nações, o país terá implementada a sua Lei de Acesso a Informações Públicas. A partir de 16 de maio, qualquer cidadão poderá solicitar …

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