O Portal TSO destaca entrevista do Ministro da Justiça, publicada no Blog do Ministério da Justiça, sobre a Lei de Acesso à informação e o Marco Civil da.
Transparência Internacional minimiza corrupção
Durante entrevista coletiva concedida a jornalistas, a presidente do conselho de administração da Transparência Internacional destacou a sanção da Lei de Acesso à Informação em novembro passado, que assegura a gestão transparente da informação nas três …
COMITÊ DA VERDADE SERÁ LANÇADO HOJE EM SE
Mesmo antes da aprovação da Lei de Acesso à Informação, o governo brasileiro já iniciara o processo de abertura de documentos, como o projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional. A iniciativa possibilitou a digitalização e acesso a milhares de …
Prazo curto de implementação não compromete Lei de Acesso à …
… Huguette Labelle, que esteve ontem no Palácio do Planalto em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, disse que o prazo curto para implementação da Lei de Acesso à Informação brasileira não deverá comprometer a efetividade das novas regras.
CGU cumpre prazo de Lei de Acesso à Informação “dentro do possível”
A dois meses da entrada em vigor da nova Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que coordena a implementação, disse, nesta quarta-feira, que o cronograma está sendo cumprido “dentro do possível” ..
Lei de Acesso à Informação congestiona com pedidos dos cidadãos …
Para quem, como nós aqui do Públicos, pensa que os governos do Brasil não estão preparados para atender às exigências da nova Lei de Acesso à …
Secretaria de Direitos Humanos lança Comitê da Verdade
Em 18 de novembro de 2011, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que garante acesso às informações …
CBN Vitória – Rafael Simões – A nova Lei de Acesso à Informação
Comentarista. Rafael Simões. CBN Transparência e Ética. A nova Lei de Acesso à Informação. OUÇA A NOTÍCIA. Rádio ao vivo. clique aqui para ouvir ao vivo …
Planejamento Prepara Implantação Da Lei De Acesso À Informação …
O Ministério do Planejamento se prepara, desde dezembro do ano passado, para a Implantação da Lei de Acesso à Informação Pública (12.527/2011).
Lei de Acesso à Informação – UFRRJ
Lei de Acesso à Informação. O assessor especial de Controle Interno do Ministério da Educação (MEC), Sérgio Nogueira Seabra, e a diretora de Prevenção da …