Observatório de Gestão pública da Informação

O Ministério do Planejamento realizou um mutirão para garantir a aplicação da Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo dos documentos públicos e …

MATRA protocola requerimento para saber que medidas vêm sendo tomadas pelo município para a implementação da Lei. A MATRA protocolou hoje um …

Ministério da Defesa criou, por meio de portaria, um serviço de informações ao cidadão, exigido pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela …

Ministério da Cultura do Brasil – www.cultura.gov.br.

Leia o artigo O que você quer saber dos governos? na íntegra.

Brasília – Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação.

O governador também assinou o decreto para a implantação da Lei de Acesso à Informação no DF. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro passado, a lei determina que todo órgão público municipal, estadual e federal, inclusive autarquias e …

No momento em que a presidenta Dilma Rousseff está prestes a nomear os integrantes da Comissão da Verdade eo governo decide reclassificar documentos em obediência à Lei de Acesso à Informação, oficiais da reserva, que atuaram na repressão durante a …

Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório das Nações Unidas sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global ea …

A Lei de Acesso à Informação sancionada pela presidenta Dilma no final de 2011, obriga a federação, os estados e municípios a disponibilizar aos cidadãos, …