Observatório de Gestão pública da Informação

Em uma das últimas ações antes de ser afastada, Dilma Rousseff assinou um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Considerado uma extensão da Lei de Acesso à Informação (LAI), a nova política fica a cargo do Ministério do Planejamento.

Antes de sair da Presidência da República, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis em seu gabinete no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a cargo do Ministério do Planejamento. O decreto é considerado um complemento para a Lei de […]

Antes de sair da Presidência da República, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis, em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a cargo do Ministério do Planejamento. O decreto é considerado um complemento para a Lei de […]

Antes de sair da Presidência da República, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis em seu gabinete no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a cargo do Ministério do Planejamento. O decreto é considerado um complemento para a Lei de […]

Um dos últimos atos do governo da presidente Dilma Rousseff, afastada na quinta-feira, foi a criação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. A política de transparência foi instituída por meio do Decreto 8.777, publicado ontem no “Diário Oficial da União” (DOU). O governo do presidente interino Michel Temer ainda vai avaliar, porém […]

A Infraestutura Nacional de Dados Abertos – INDA é a implementação da política de dados abertos do poder executivo federal. Ela visa garantir e facilitar o acesso pela sociedade e pelas diversas instâncias do setor público aos dados e informações produzidas ou custodiadas pelo Poder Executivo Federal.

Para ser regulamentado em Porto Alegre, o Uber, ao que tudo indica, terá de cumprir um rosário de exigências previstas pela prefeitura no Projeto de Lei (PL) do Executivo que deve ser encaminhado à Câmara Municipal até 16 de maio. Caso o documento seja aprovado, a empresa terá de abrir os dados dos motoristas parceiros, […]

O Brasil subiu 4 posições no Open Data Barometer 2015 ocupando a primeira posição na América do Sul e atingindo o 17º lugar no índice que mede o impacto das iniciativas de dados abertos no mundo. No subcontinente, o Brasil vem seguido do Uruguai (19º), Colômbia (28º) e Chile (30º).

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza até o próximo dia 30.abr.2016 um levantamento junto a jornalistas sobre a política de dados abertos do Executivo federal. A consulta é parte de um processo de fiscalização da área, que visa a identificar dificuldades e propor soluções.

O Brasil subiu 4 posições no Open Data Barometer 2015 ocupando a primeira posição na América do Sul e atingindo o 17º lugar no índice que mede o impacto das iniciativas de dados abertos no mundo. No subcontinente, o Brasil vem seguido do Uruguai (19º), Colômbia (28º) e Chile (30º).