Este Comunicado fecha uma sequência de análise dos pedidos de informação sobre o novo coronavírus feitos ao governo federal via Lei de Acesso à Informação (LAI Lei nº 12.527/2011) no primeiro semestre de 2020.
27
jun
Covid-19: acesso à informação pública – Comunicado 03 – 06/2020
A quantidade mensal de pedidos de informação dirigidos ao governo federal por meio da Lei de Acesso à Informação aumentou 35% em maio de 2020 em relação ao mês de abril. Comparando com os meses de maio de anos anteriores, foi o aumento recorde desde que a LAI foi criada.
30
Maio
Covid-19: acesso à informação pública – Comunicado 02 – 05/2020
O uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) no mês de abril, com crises políticas diárias em meio a epidemia e depressão econômica, mostra a descoordenação do governo federal para atender pedidos desesperados dos cidadãos e empresas por informações sobre proteção econômica.
26
abr
Covid-19: acesso à informação pública – Comunicado 01 – 04/2020
Um grupo formado por docente e discentes da Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) UFRJ/Ibict lançou, nesta semana, o projeto “Covid-19: acesso à informação pública”, que irá monitorar e analisar pedidos de informação dirigidos ao governo federal referentes ao Covid-19 e as respostas dadas.
10
Maio
OUVIDORIA DO TCM FAZ MAIS DE 3 MIL ATENDIMENTOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso […]
09
Maio
CAMINHO TORTUOSO DIFICULTA ACESSO DE CIDADÃOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Mesmo com quase cinco anos de vigência, a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda enfrenta diversas dificuldades de implementação. A Contas Abertas recebe seguidos casos de desrespeito à legislação. Nessa semana, por exemplo, reportagem do site Campo Grande News, do Mato Grosso do Sul, contou com análise da Contas Abertas sobre os caminhos tortuosos […]
07
Maio
Jornalistas entre os que menos usam Lei de Acesso à Informação
Segundo dados apresentados pelo ministro Torquato Jardim, do Ministério da Transparência (CGU), somente 1,2% de demandas por informações públicas feitas nos últimos cinco anos vieram de jornalistas. Setenta e cinco por cento dos pedidos feitos entre maio de 2012 e 2017 foram deferidos. Em 2012, foram 55 mil pedidos; em 2016, 112 mil; e, até […]
06
Maio
BRASIL, SÃO PAULO E RIO TÊM BONS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA, MAS AINDA HÁ DESAFIOS PARA DADOS ABERTOS
A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (DAPP) e a Open Knowledge Brasil (OKBR) lançaram, nas duas últimas semanas, as edições brasileiras do Open Data Index (ODI). A partir do trabalho conjunto entre as duas instituições, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI […]
06
Maio
IFRN amplia transparência através de Portal de Dados Abertos
Buscando ampliar a transparência da Instituição, o IFRN lançou o Portal de Dados Abertos, sob coordenação da Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação (DIGTI). Até o momento, o Portal está dividindo as informações registradas em 8 grupos e 13 conjuntos de dados. Essas informações são de ordens variadas, como Administração, Gestão de Pessoas, Ensino, […]
06
Maio
Procuradoria da Fazenda divulga lista de políticos na dívida ativa, mas recua e retira dados da internet
Órgão do Ministério da Fazenda havia publicado, com base na Lei de Acesso à Informação, relação com o nome de cerca de 200 deputados e senadores que devem à União. Valor da dívida dos parlamentares ultrapassa R$ 878 milhões