O governo brasileiro adota a definição de dado aberto da Open Definition: “é um dado que pode ser livremente utilizado, reutilizado e redistribuído por qualquer um”. O Manual dos Dados abertos do Governo afirma que “disponibilizar conjunto de dados brutos, com o máximo de detalhamento possível, permite que a sociedade use os dados de maneira […]
09
mar
Evento mundial sobre dados abertos e transparência acontece neste fim de semana em Maceió
Acontece neste final de semana, 10 e 11 de março, em Maceió, o evento Open Data Day, na Faculdade Estácio de Alagoas (Fal), no bairro da Jatiúca. A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio deste link. A proposta do evento é reunir pessoas, com diferentes percepções sobre os dados abertos, para compartilhar […]
09
mar
‘Open Data Day’ começa nesta sexta com palestras, oficinas e hackathon
A edição local do Open Data Day (Dia Internacional dos Dados Abertos), que será realizada nos dias 10 e 11 de março, tem apoio da Universidade Federal de Alagoas. O evento acontece na Estácio Fal, no bairro da Jatiúca, e deve promover ampla discussão e apresentar experiências de uso dos Dados Abertos para a promoção […]
08
mar
Open Data Day celebra benefícios dos dados abertos
No dia 05 de março, é comemorado o Dia Internacional dos Dados Abertos (Open Data Day), que aconteceu, pela sétima vez, em diversos países mundo afora. O dia é uma oportunidade de divulgar o que são e mostrar os benefícios dos dados abertos (open data).
08
mar
Número de pedidos de dados com base na LAI apresenta crescimento
Desde o mês de dezembro do ano passado, o número de requerimentos de dados governamentais com base na Lei de Acesso à Informação tem apresentando crescimento no Sistema de Gestão de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado. No último mês de 2016, os usuários do sistema registraram 331 pedidos LAI, número que saltou para 470 em […]
07
mar
Controladoria recebe relatório de prestação de contas da Algás
O diretor também destacou que a Algás tem feito um trabalho importante da área da transparência e do acesso à informação. Segundo Cavalcante, a Algás vem cumprindo as demandas exigidas pela Lei de Acesso à Informação. “Disponibilizamos no nosso portal uma área exclusiva para o cidadão acessar as informações”, afirmou o presidente.
06
mar
Pietro Arnaud diz que governo municipal não vem cumprindo ‘Lei de Acesso à Informação’
O vereador Pietro Arnaud (Rede) irá informar ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que, nos últimos meses, o município de Ponta Grossa não vem cumprindo o disposto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 – a chamada “Lei de Acesso à Informação”, que determina a divulgação dos dados do governo […]
04
mar
Lei de Acesso à Informação: Governo nega quase todos recursos de pedidos mais polêmicos
Criada com o objetivo de oferecer à população mais transparência sobre as ações do poder público, a Lei de Acesso à Informação (LAI) não garante um retorno quando se trata de assuntos polêmicos. Segundo reportagem desta segunda-feira (16) no jornal O Globo, números da Controladoria Geral da União (CGU) mostram que praticamente todos os pedidos […]
04
mar
Governo burla Lei de Acesso à Informação ao reclassificar documentos públicos, avaliam tucanos
Para os deputados Jutahy Junior (PSDB-BA/foto) e Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo comete um equívoco ao infringir a Lei de Acesso à Informação e deixar de divulgar dados públicos. Segundo matéria do jornal “O Estado de S. Paulo”, o Executivo federal está reclassificando documentos como sigilosos para driblar a regra. Os papéis ganharam carimbo de […]
04
mar
SMCI divulga balanço da Lei de Acesso à Informação
No período de um ano, a Prefeitura de Maceió atendeu a mais de 500 solicitações de informação encaminhadas ao Executivo Municipal com base no Decreto municipal nº 8.052/2015, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento considerou os pedidos de informação por meio do Informa Maceió, o Serviço de Informação ao Cidadão […]