“A cidade é o lugar onde o governo aberto faz mais sentido”. É a partir desse pensamento que Fernanda Campagnucci, jornalista e analista de políticas públicas, vai focar sua fala no próximo “OKBR Webinar Series: conhecimento & informação abertos pelo mundo”. A ideia da iniciativa é promover conhecimento e informação abertos por meio de boas […]
16
fev
EDIVALDO REFORÇA TRANSPARÊNCIA COM POSSE DE NOVOS AUDITORES
As ações de controle da gestão municipal têm contribuído para fazer de São Luís uma referência nacional na transparência do poder público. Em 2015, a Prefeitura de São Luís conquistou a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros: obteve […]
13
fev
Quase 90% das Câmaras e 70% das prefeituras do ES descumprem Lei de Acesso à Informação
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao longo de 2015 identificou que somente 13% das câmaras Municipais e 33% das prefeituras capixabas cumprem a Lei de Acesso à Informação.
11
fev
Lei de Acesso à Informação é destaque do Judiciário em Evidência deste sábado
O programa Judiciário em Evidência, exibido pela TV Assembleia (canal 30), neste sábado (11/02), traz entrevista sobre a adequação da Justiça cearense à Lei de Acesso à Informação. Os convidados para comentar o assunto são o coordenador do Grupo de Acesso à Informação e da Ouvidoria do Poder Judiciário, Sérgio Torres; Hertz Vieira, servidor da […]
11
fev
Abertas inscrições para Curso de Elaboração de Plano de Dados Abertos
Estão abertas as inscrições para o Curso de Elaboração de Plano de Dados Abertos. A capacitação é voltada preferencialmente para servidores públicos envolvidos com atividades de Tecnologia da Informação (TI), Dados Abertos e monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de novembro de 2011). Os interessados em participar da formação à distância […]
10
fev
Curso online e gratuito: Lei de acesso à informação para municípios
Vi uma chamada que dizia: curso online gratuito da Lei de acesso à informação para municípios. Cliquei, óbvio, pois acredito que a cidadania a gente exerce com conhecimento. Descobri que é um curso virtual, com duração de 8 semanas e conteúdo distribuído em 40 horas de aulas, que oferece a gestores públicos municipais conhecimentos sobre […]
10
fev
Tribunal federal aposta em transparência em novo portal
A ideia de coordenar e fornecer as informações de forma integrada parte do conceito de dever de transparência dos entes públicos, que está na base da própria Lei de Acesso à Informação.
10
fev
Avaliação De Transparência Do Ministério Público
O objetivo deste estudo é analisar o cumprimento ou não da Lei de Acesso à Informação pelo Ministério Público a partir do envio de pedidos de acesso à informação sobre temas relevantes para a sociedade brasileira, como a remuneração e os critérios de promoção dos membros do MP e a existência de mecanismos de prevenção […]
08
fev
Inscrições para curso sobre Lei de Acesso batem recorde e são encerradas
Devido à grande procura, as inscrições para o curso on-line gratuito sobre Lei de Acesso a Informações foram encerradas nesta quarta-feira (8.fev.2017), uma semana antes do previsto. O sistema de inscrição atingiu o limite máximo de 1.000 submissões, recorde desde que o curso começou a ser oferecido. A Abraji selecionará 80 participantes dentre os inscritos. […]
08
fev
Ouvidoria registra 470 requerimentos de dados com base na LAI em janeiro
No primeiro mês de 2017, os usuários do Sistema de Gestão de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) formalizaram 470 requerimentos de dados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em dezembro de 2016, os pedidos LAI somaram apenas 331, verificando-se crescimento superior a 40% de um mês para o outro.