O curso terá carga horária de 12 horas, acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro, no Hotel Plaza, em Cachoeiro de Itapemirim. É voltado para assessores, servidores efetivos ou comissionados de prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos. Na programação do curso consta apresentar as atribuições da assessoria de imprensa, o relacionamento com a mídia, […]
26
jan
Inep divulga plano de dados abertos
A divulgação das normas consta da portaria nº 370, de 4 de julho de 2016, assinada pela presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O documento institui a política de dados abertos e aprova o plano institucional de dados abertos no âmbito do Inep. A adequação à política […]
24
jan
Prefeito Dr. Felipe assina decreto de Lei de Acesso à Informação em Chapadão do Sul
Hoje pela manhã o prefeito de Chapadão do Sul – MS assinou o decreto n. 2.705/2016, que regulamenta o acesso a informações públicas a nível municipal. O decreto nasceu de estudos realizados ainda no ano 2015 pela equipe de trabalho “Chapadão Transparente”, criada pelo prefeito e conduzida pelo Controlador Geral do Município Dr. José Ricardo […]
24
jan
Lei de acesso à informação: transparência ao seu alcance
Está vigente desde 16 de maio de 2012 a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei nº 12.527/11. De acordo com a lei, órgãos públicos são obrigados a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Ou seja, órgãos públicos de todos os poderes de todas as unidades da Federação ficam obrigados […]
21
jan
Portal Dados Abertos divulga relação de compras públicas
Para reforçar a transparência no governo federal, o Ministério do Planejamento passou a divulgar no Portal Brasileiro de Dados Abertos informações sobre compras públicas. Os dados podem ser acessados por qualquer cidadão.
20
jan
SUFRAMA dá continuidade à estruturação do Plano de Dados Abertos
Técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) reuniram-se nesta quinta-feira (19), na sala das Adjuntas da autarquia, para dar continuidade à estruturação do Plano de Dados Abertos da instituição. O PDA-SUFRAMA é uma das diretrizes determinadas pelo Decreto nº 8.777, de 11 de março de 2016, que institui a Política de Dados Abertos […]
20
jan
Dados Abertos da Anvisa promovem acesso à informação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o seu Plano de Dados Abertos (PDA) conforme iniciativa de transparência pública adotada pelo Governo Federal. O PDA é um documento público que promove a abertura de dados e a reutilização de informações por parte da sociedade.
20
jan
Teste realizado pelo Tribunal de Contas reprova Câmara de Vargem Alta por falta de transparência no ano de 2015
Transparência, só ficou mesmo no “informativo impresso” da Câmara Municipal de Vargem Alta, distribuído no final do ano passado. Entre as ações no informativo, o ex-presidente da Casa de Leis, Luciano Quintino (SD), destaca que houve total transparência em seu biênio 2015/2016. Porém, em um teste sobre transparência e acesso à informação, feito pelo Tribunal […]
20
jan
Quase 90% Das Câmaras E 70% Das Prefeituras Do ES Descumprem Lei De Acesso À Informação
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ao longo de 2015 identificou que somente 13% das câmaras Municipais e 33% das prefeituras capixabas cumprem a Lei de Acesso à Informação.
20
jan
TESTE REPROVA 67% CIDADES DO ES POR FALTA DE TRANSPARÊNCIA, CACHOEIRO ESTÁ ENTRE AS REPROVADAS
O trabalho teve como objetivo verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2012. Ela regulamenta o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de ter acesso a informações públicas de órgãos e entidades, sem ter que apresentar motivo.