Os servidores municipais de Alvorada seguem com a capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação. O curso iniciou na última terça-feira e segue durante esta quarta-feira, 24 de agosto. A Escola de Governo da Secretaria Municipal de Administração promove o evento, que acontece no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. A atividade é ministrada por […]
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Ministério da Transparência reduz omissões a pedidos de informação no Executivo Federal
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado do monitoramento das omissões a pedidos feitos com base na Lei de Acesso à informação (LAI) no Poder Executivo Federal. O estudo, realizado durante o segundo semestre de 2016, avaliou, em mais de 300 entidades e órgãos públicos, o cumprimento do prazo […]
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jan
Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais
A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação. Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios. […]
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MCO cobra transparência na divulgação de atos da prefeitura de Jequié
A nova Lei de Acesso à Informação, em vigor obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país. Segundo o texto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal têm de “assegurar o direito […]
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LEIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E AS DEZ MEDIDAS DO MP
Antes de o Ministério Público (MP) propor suas dez medidas de combate à corrupção, o Brasil já tinha aprovado uma série de leis importantes sobre o tema, especialmente durante os governos do PT, sem o concurso das quais os órgãos de controle, de fiscalização e de repressão criminal jamais teriam tido condições de identificar, denunciar […]
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Acessos ao Portal da Transparência batem recorde em 2016
Foram mais de 1 milhão de acessos, cumprindo o compromisso da atual gestão que deixou o site mais prático e rápido de navegar. O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), registrou em 2016 mais de 1 milhão de acessos, um recorde desde a criação da página. Em 2015, foram […]
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Lei de Acesso à Informação: a importância de obter dados públicos
A discussão sobre a transparência do governo na disponibilização de dados públicos para a sociedade tem despertado cada vez mais debates e interesse. Além disso, o desenvolvimento das tecnologias relacionadas à comunicação e informação, como a internet e o Big Data, vem trazendo novas possibilidades para tornar a transparência total uma realidade.
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CGE intensifica ações para estimular controle social
A meta para o primeiro semestre de 2017 é capacitar 300 universitários, com oferta do treinamento convencional, mas também pela criação de novos módulos e atividades práticas para os alunos interessados, de modo que eles se tornem multiplicadores de conhecimentos e vetores de estímulo ao controle social pela população. Nos cursos, os alunos recebem informações […]
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jan
Alagoas é o Estado com maior fonte de dados abertos do Brasil
Após trabalho direcionado da Secretaria do Planejamento, Alagoas é o primeiro a consolidar uma base de dados sólida em plataforma oficial do Governo Federal.
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jan
Tribunais gastam até R$ 55 mil com passagem de ministros para o exterior
Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias –algumas chegaram a R$ 65 mil. Só em 2015, o custo com elas foi de R$ 4 milhões.