No final de semana, tive tempo de pesquisar e cheguei a conclusão, poucas instituições respeitam as leis. A transparência está longe de muitas autoridades. Por que será? Quem não atua rigorosamente dentro da lei, não quer expor seu nome à críticas da sociedade. Acontece que a imprensa está usando suas prerrogativas democráticas e investiga tudo […]
07
jan
Estudo mostra que 81% países da Europa tem política de dados abertos
A Capgemini Consulting publicou um novo relatório sobre a atual situação dos dados abertos na Europa. O estudo “ Open Data Maturity in Europe 2016: Insights into the European state of play ”, revela que 81% dos países europeus dispõem atualmente de uma política de Open Data, o que é um grande avanço em comparação […]
07
jan
SUFRAMA trabalha na construção do seu Plano de Dados Abertos
Desde novembro, a SUFRAMA está trabalhando na elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA) referente aos anos de 2017 e 2018. A previsão é de que o Plano seja concluído e divulgado à sociedade até março deste ano. A elaboração do PDA é uma determinação do Decreto nº 8.777, sancionado em 11 de março […]
06
jan
As viagens de Cabral e a república do faz-de-conta
Continuam sendo um mistério para a opinião pública as farras do ex-governador Sérgio Cabral fora do país. Mais uma vez numa tentativa de desvendar o enigma, o jornal Folha de S. Paulo afirma em sua edição de hoje que o ex-governador do Rio fez 24 viagens internacionais de turismo, que correspondem a 126 dias fora […]
05
jan
Prefeitura reforça acesso à informação tornando a gestão mais transparente
O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), juntamente com o vice-prefeito, Dr. Fabrício Rolim (PV), iniciaram a gestão colocando em prática uma promessa de campanha, disponibilizando para a população um novo portal na internet com prioridade para o atendimento à Lei nº 12.527/2011, de acesso à informação. O sistema está sendo alimentado e já […]
04
jan
Em 2016, mais de 37 mil cidadãos utilizaram o Sistema de Gestão de Ouvidoria
O Sistema de Gestão de Ouvidoria, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, contabilizou o atendimento de 37.076 cidadãos ao longo de 2016, uma média de 3.089 manifestações por mês, aponta relatório da Superintendência de Ouvidoria-Geral da CGE. As demandas são as mais diversas, distribuídas em pedidos gerais de informações, denúncias, sugestões, reclamações, elogios e pedidos de […]
04
jan
Tempo de resposta de pedido de informação reduz em 28,5%
Apesar dos pedidos relativos à Lei de Acesso à Informação (lei federal n° 11.527/2011) terem aumentado em 80%, passando de 103 demandas no ano de 2015 para 186 em 2016, o tempo médio de resposta sofreu no mesmo período uma redução de 28,5%. Enquanto há dois anos o cidadão era atendido em média dentro de […]
31
dez
Estudo mostra que países europeus estão perto de colher os benefícios do Open Data
Relatório da Capgemini Consulting traz informações sobre a crescente importância dos dados abertos nas nações europeias.
31
dez
Ministério da Defesa publica Plano de Dados Abertos
O secretário de Organização Institucional (SEORI), do Ministério da Defesa (MD), Franselmo Araújo Costa aprovou, por meio da Instrução Normativa (Nº 06), publicada no boletim interno, o Plano de Dados Abertos (PDA) da Administração Central do Ministério da Defesa. O documento define os parâmetros de implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal […]
29
dez
MPF constata irregularidades no portal do Conselho Regional de Farmácia do MA
A ação surgiu a partir de representação enviada à Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) onde era denunciado que o CRF-MA estaria descumprindo a Lei de Acesso à Informação. Durante a investigação, o portal do Conselho foi avaliado e verificou-se que ele desobedecia a Lei de Acesso à informação, a Lei da Transparência e o […]