O Ministério da Defesa (MD) divulgou o Plano de Dados Abertos (PDA), documento que define os parâmetros de implementação da Política de Dados Abertos da pasta. Segundo o MD, as informações divulgadas vão “viabilizar o surgimento de novos negócios, aumentando a transparência da gestão pública e contribuindo com a sociedade na melhoria da qualidade dos […]
28
dez
Capital é destaque em transparência pública em ranking divulgado pelo TCE-PB
A política de transparência da atual gestão do prefeito Luciano Cartaxo mais uma vez foi destaque em avaliações dos órgãos de fiscalização. Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o segundo ranking referente ao ano de 2016 e a Prefeitura Municipal de João Pessoa foi a mais bem avaliada. […]
28
dez
Cidadão terá novo site para acesso à informação, denúncias e ouvidoria
Para buscar qualquer dado sobre o Estado com base na Lei de Acesso à Informação, fazer denúncias ou ter acesso a um canal de ouvidoria sobre todos os serviços públicos do Executivo, o cidadão tem agora um site mais moderno e acessível. Nesta quarta-feira (28), entrou no ar a Central de Informação do Estado renovada, […]
24
dez
PLANO DE DADOS ABERTOS – FUNAG
Cada órgão deverá manter em seu portal um link para o site Página Dados Abertos (link externo), que reúne informações de todas as principais áreas do governo federal.
23
dez
MPPE atento ao cumprimento da Lei da Transparência em Tracunhaém
O Município de Tracunhaém amarga a última posição no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no último dia 21. O município encontra-se nessa colocação porque não possui site institucional e Portal da Transparência. Porém, a péssima colocação do município não foi surpresa para o Ministério Público […]
23
dez
LIMOEIRO É O 93º NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA
O objetivo deste trabalho do TCE é realizar o diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras municipais do estado de Pernambuco, para o exercício 2016, mediante o estabelecimento de um Índice de Transparência, o ITMPE – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, com o intuito de estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, […]
22
dez
TCU cita CFC como exemplo, entre conselhos de fiscalização, sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, no dia 6 deste mês, ofício do Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Processo TC 017-583/2016-0, que trata do monitoramento das determinações expedidas pelo Acórdão 96/2016 – Plenário, no âmbito da auditoria de avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos conselhos de […]
22
dez
Coletânea “Ouvidorias de Justiça e Lei de Acesso à Informação” recebe artigos para publicação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidam os magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a compartilharem os seus estudos para a publicação na coletânea temática “Ouvidorias de Justiça e Lei de Acesso à Informação”, editado pelo Conselho Nacional de Justiça.
21
dez
Campus Concórdia sedia Seminário sobre práticas e pesquisas em Planejamento
“Atores, ferramentas e ações voltadas ao Planejamento Público – Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal” foram temas norteadores do Seminário sobre práticas e pesquisas em Planejamento Público e Lei de Acesso à Informação, envolvendo os acadêmicos da Disciplina de Contabilidade Pública do Curso de Ciências Contábeis do Campus Concórdia.
20
dez
Como os dados abertos podem contribuir com o combate ao desmatamento e com a sustentabilidade da produção florestal e agrícola?
A exploração desse potencial ainda é incipiente. A maior abertura de bases de dados como estas, a compreensão de seu potencial pelos diversos atores sociais e uma maior integração entre as organizações públicas e da sociedade civil que atuam com temas ambientais, com aquelas que atuam no campo de governo e de dados abertos, permitirá […]