“A mensagem para o produtor é que vamos tirar o ministro do Meio Ambiente”, disse na sexta-feira (2/dez) o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcos da Rosa, ao comentar a decisão do ministro Sarney Filho (PV) de deixar acessíveis publicamente os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todo o país, […]
05
dez
05
dez
ARTIGO 19 lança cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”
A ARTIGO 19 disponibiliza hoje (5) a cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”, material que oferece conteúdo diverso a respeito da relação entre o direito à informação e os direitos das mulheres. A publicação faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, iniciada no último dia […]
05
dez
Multa por desobedecer Lei de Acesso à Informação é revertida em título executivo
Alvasir Ferreira de Alencar, ex-presidente da Câmara Municipal de Cáceres, não efetuou o pagamento da multa de 25 UPFs/MT imputada na Decisão Singular nº 263/JBC/2015 do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A multa foi emitida devido a representação interna nº 178675/2014,formalizada em desfavor da Câmara Municipal de Cáceres, na gestão de Alvasir Ferreira de […]
04
dez
Os algozes e os subjugados
Apesar do surgimento de diversos direitos com CF/1988 muitas das premissas nela contidas ainda não se concretizaram como direitos efetivos. Vamos a um exemplo simples: no inciso XXXIII do artigo 5º é garantido a todos os cidadãos e empresas o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo […]
02
dez
Câmpus Florianópolis do IFSC promove seminário sobre inovação e dados abertos conectados
O curso superior em Gestão da Tecnologia da Informação (GTI) do Câmpus Florianópolis do IFSC, em parceria com a UFSC e o CNPq, promove nesta segunda (5) o Seminário de Inovação e Dados Abertos Conectados, no auditório Alberto Aparecido Barbosa, a partir das 9h (Avenida Mauro Ramos, 950).
30
nov
Transparência determina divulgação dos escritórios de advocacia contratados pela Caixa
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) determinou no último dia 22 de novembro, a divulgação do número de escritórios de advocacia e de advogados contratados sem concurso público pela Caixa Econômica Federal. Os dados foram concedidos no âmbito de recurso, por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), […]
28
nov
CGE e Seades debatem agilidade no atendimento à população
A Caravana de Transparência, promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE) passou nesta segunda-feira (28) pela sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O encontro debateu a importância da Lei de Acesso à Informação (LAI) e serviu para capacitar o corpo técnico da Seades no sentido de otimizar a geração […]
27
nov
O MP só tem olhos para a Assembleia: Câmara Municipal segue sem cumprir a Lei de Acesso à Informação
Está no jardim da infância quem acredita em atuação apolítica de quem quer que seja. Enquanto, por exemplo, a Assembleia Legislativa do RN é cotidianamente investigada, mesmo cumprindo em sua integralidade a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal do Natal segue sem efetivar o marco jurídico. Por que tal desigualdade na forma de […]
26
nov
Dados Abertos do orçamento de Curitiba
No contexto do Projeto Gastos Abertos e com o intuito de abrir dados públicos de orçamento das administrações, realizamos diversos pedidos de informação pública, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI).
26
nov
Banco Central lança portal de dados abertos
Mais um passo foi dado no sentido de tornar o governo federal mais transparente e acessível. O Banco Central do Brasil lançou seu portal de dados abertos. O sítio trará indicadores de crédito, de finanças públicas e de atividades econômicas produzidas pelo Banco Central do Brasil em formato aberto, de fácil localização e de livre […]