Para a instrutora e orientadora da Célula de Acesso à Informação da CGE, Larisse Moreira, o curso visa a oferecer noções básica para que os coordenadores possam lidar com a procura do acesso à informação dentro das CREDES. “O nosso intuito com a realização desta capacitação é divulgar informações relativas a Lei de Acesso à […]
17
nov
16
nov
Ouvidoria do TRT da 14ª Região implementa novo formulário de atendimento eletrônico
O novo formulário para o registro das manifestações está adequado à Lei de Acesso à Informação e tornou-se mais fácil e intuitivo, considerando que questões como usabilidade e acessibilidade estão contempladas na nova interface que está com o visual mais limpo e agradável.
16
nov
Acesso à Informação
“O conhecimento e a informação são os recursos estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Os portadores desses recursos são as pessoas.” Essa frase do professor e escritor austríaco, Peter Drucker, retrata a importância do acesso à informação. Fiscalizar passou a ser muito mais fácil…
15
nov
Versão 2017 dos Padrões de Interoperabilidade do Governo está em consulta pública
Cidadãos, empresas e instituições públicas podem contribuir para a atualização da arquitetura e-PING. Os interessados em participar da elaboração da versão 2017 dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING) podem enviar as suas contribuições até 9 de dezembro. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) abriu na última quarta-feira (9) consulta pública sobre […]
15
nov
Câmara de VG ignora Lei de Acesso à Informação e não divulga folha de pagamento; assessoria diz que acordo com TCE prevê reformulação no site
Apesar da Lei Complementar 131/2009 determinar que todos os órgãos públicos disponibilizem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre as suas contas, a Câmara Municipal de Várzea Grande não cumpre essa legislação e parece virar as costas para a conhecida Lei da Transparência.
15
nov
POR MEIO DESSA LEI, É POSSÍVEL ACOMPANHAR INVESTIMENTOS E AÇÕES DIVERSAS
Em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a Petrobras Distribuidora disponibiliza uma série de informações administrativas para que seus investimentos e ações diversas possam ser acompanhados com clareza pelos diferentes públicos de interesse, entre os quais consumidores, […]
13
nov
Legislação – Lei de acesso à informação
Com o amadurecimento da democracia, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, entrou em vigor, a Lei de Acesso à Informação – LAI, que garante ampla divulgação dos interessados a dados e documentos das esferas da administração pública e de entidades privadas que recebam recursos públicos. Assim, o segredo não mais se coaduna […]
13
nov
Emprel recebe visita de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ficou a cargo de Homero Sampaio apresentar a área de Desenvolvimento de Software. Ele detalhou as informações sobre o Portal de Dados Abertos, Portal da Transparência, o Concurso Hacker Cidadão, as novas certificações recebidas pela empresa em 2015 e 2016, do Instituto Norte-americano Capability Maturity Model Integration (CMMI) e do Melhoria do Processo de Software […]
11
nov
Contas Abertas propõe criação de ranking de transparência para Tribunais de Contas
A Contas Abertas participou de debate sobre a transparência e a visibilidade dos Tribunais de Contas do Brasil. Na oportunidade o secretário-geral da entidade, Gil Castello Branco, propôs a criação de um ranking de transparência para os Tribunais de Contas. “A ideia seria criar uma competição positiva em busca do aperfeiçoamento do acesso à informação”, […]
11
nov
Transparência e qualidade no acesso à informação são temas do V Encontro da RedeSIC
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta quinta-feira (10), na Escola Nacional da Administração Pública (Enap), o V Encontro da Rede de Serviços de Informações ao Cidadão (RedeSIC). O objetivo é identificar e compartilhar os avanços e as melhores práticas relacionadas à transparência e ao acesso à informação pública, de […]