A OGP foi criada em 2011 para fornecer uma plataforma internacional para os governos nacionais mais abertos, responsável e sensível aos cidadãos. Desde então, tem crescido a partir de 8 países e atualmente consta com 70 países participantes. Em todos esses países o governo e a sociedade civil estão trabalhando em conjunto para desenvolver e […]
10
nov
Compartilhando boas práticas em dados abertos
A DataPortals.org agrega uma ampla lista de portais de dados abertos de governos pelo mundo. Ela é resultado do trabalho de um grupo de especialistas em dados abertos de todo o mundo, que inclui representantes de governos locais, regionais e nacionais, organizações internacionais, como o Banco Mundial e inúmeras ONGs. É um portal colaborativo, portanto […]
10
nov
Detran Lidera Ranking de Transparência em Goiás
O Detran-GO está entre os dez órgãos do Estado de Goiás que atingiram nota máxima em adequação à Lei de Acesso Informação, segundo ranking divulgado pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Superintendência Central de Transparência Pública. A avaliação foi feita com base nas páginas de Acesso à Informação, que leva em conta critérios como […]
09
nov
Consultas ao Portal da Transparência têm crescimento recorde em 2016
Dados da CGU mostram que os acessos ao Portal da Transparência também foram impulsionados depois da edição da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Em 2011, o portal recebeu 3.369.275 acessos. Em 2012, com a lei já em vigor, o número saltou para 8.170.046. Em menos de quatro anos, esse índice dobrou […]
08
nov
Termina neste sábado (12) prazo para envio de contribuições ao Plano de Dados Abertos do MCTIC
Termina neste sábado (12) o período de envio de contribuições, críticas e sugestões ao Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O documento, que está sob consulta pública desde 13 de setembro, reúne 33 conjuntos de informações, atendendo aos requisitos e prazos estabelecidos pelo Decreto 8.777/2016.
08
nov
“Não há controle social sem transparência”
A transparência do poder público ainda é muito ruim no Brasil. Por outro lado, a sociedade precisa ampliar o interesse pelo controle dos gastos públicos. É o que destaca Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas. “Precisamos ampliar a transparência sobretudo no plano de estados e municípios. A fiscalização será muito mais […]
08
nov
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DETERMINA QUE ÓRGÃO PÚBLICO DIVULGUE SERVIÇOS
O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas disponibilizem informações e serviços para a consulta do cidadão.
08
nov
Representantes dos servidores e conselhos de classe requerem ao TJPR acesso às informações do próximo concurso público para o Primeiro Grau
O pedido tem por finalidade a quebra do sigilo indevidamente imposto aos autos mencionados, uma vez que o Poder Judiciário deve obediência ao princípio constitucional da publicidade, sendo-lhe admitido dele se afastar apenas em casos expressamente ressalvados em lei, para proteger a intimidade das partes ou garantir a aplicação da própria lei, o que não […]
07
nov
Ouvidor-geral da União fará palestra nos 10 anos da Ouvidoria do TRT-PR
O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, será o palestrante convidado na solenidade de celebração dos 10 anos de criação da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, dia 28 de novembro, em Curitiba. Em apresentação aberta ao público, Gilberto Waller Júnior falará sobre aspectos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
05
nov
Governo reúne gestores para discutir Lei de Acesso à Informação
Em 2015, o Maranhão conquistou o primeiro lugar na Escala Brasil Transparente (EBT), instrumento da Controladoria-Geral da União que classifica os estados quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para continuar desenvolvendo políticas que facilitam o acesso à informação, foi realizado um encontro com gestores do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), […]