A Esri, uma das empresas líderes em mapeamento global inteligente, acaba de anunciar uma nova parceria com o Waze, o aplicativo gratuito de tráfego e navegação que torna mais fácil para os governos, em qualquer lugar do mundo, começarem a construir sistemas de transporte inteligentes em suas comunidades.
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out
Transparência e incentivos para empresas
A política tributária nacional mantém incentivos fiscais e há estímulo à concessão de empréstimos por bancos públicos, como o BNDES e Banco do Nordeste, às empresas, sendo necessário que, nos termos da Lei de Acesso à Informação, a sociedade saiba os valores e as empresas às quais os incentivos foram concedidos, para aquilatar se a […]
13
out
Desembargador concede liminar obrigando secretário de Saúde a prestar esclarecimento sobre desvios de recursos
No dia 19 de agosto (um mês antes da deflagração da operação), a parlamentar impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o secretário com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Segundo a deputada, o titular da Susam não responde os ofícios enviados nos quais solicita informações acerca das […]
13
out
Prazo para sugestões à consulta pública do Plano de Dados Abertos do MCTIC termina em 12 de novembro
Fica aberto até 12 de novembro o período de envio de contribuições, críticas e sugestões à consulta pública do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O documento reúne 33 conjuntos de informações, atendendo aos requisitos e prazos estabelecidos pelo Decreto 8.777/2016. As considerações devem ser enviadas por […]
12
out
Três prefeitos assinam termo com TCE/SE para adequação à Lei da Transparência
O termo visa à adequação dos portais da transparência das prefeituras às exigências da Lei de Acesso à Informação, com base no instrumento de avaliação de transparência desenvolvido pela Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), e com a auditoria complementar realizada pelo TCE, a fim de assegurar a publicidade exigida […]
12
out
Câmara de Jequié debate com a comunidade acesso à informação
Para debater a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Jequié, em atendimento à proposição do presidente da Casa, vereador Eliezer Pereira Fiim (PSL), realizou nesta terça-feira (11/10), audiência pública na qual foram explanados detalhes sobre o funcionamento do Portal da Transparência (Serviço de Informação ao Cidadão-SIC), implantado no legislativo de Jequié, permitindo […]
12
out
12 prefeitos assinam TAC com MPF sobre transparência e informação
2 prefeitos da região Noroeste do Estado assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) no qual se comprometem a atualizar ou introduzir as informações obrigatórias nos respectivos Portais da Transparência até o fim dos mandatos, que se encerra em dezembro. Dentre os dados obrigatórios definidos pela Lei nº 12.527/2011 […]
11
out
Revista da Fafich promove entrevista aberta com jornalista especializado na Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e suas implicações para o jornalismo e interesse público serão abordadas nesta segunda-feira, dia 10, em entrevista aberta que o jornalista Fabiano Angélico [em foto ao lado] concederá à Revista Transite, da Fafich.
11
out
Conheça o COLAB USP
Centro de Pesquisa da USP desenvolve estudos sobre acesso à informação e transparência. Trata-se de um processo em construção. O primeiro plano de ação basicamente reuniu as ações que já estavam em curso no âmbito do próprio governo – algumas muito importantes por sinal, como a aprovação da Lei de Acesso à Informação – LAI […]
08
out
Aprender usar os Dados Abertos é lição de casa para os Governos
Políticas de dados abertos são benéficas e os países que experimentarem vão se dar conta disso rapidamente, acredita o secretário geral da Aliança Mundial de TI e Serviços, WITSA, James Poisant. Coletar dados faz parte da rotina natural dos governos. Aprender a usá-los – e a deixar que sejam usados – tem impacto direto na […]