Com a terceira melhor nota, Cuiabá se mantém entre as capitais com melhor índice de transparência pública do Brasil, aponta a avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), através da Escala Brasil Transparente (EBT). O município manteve a nota da última avaliação de 2015 (9,17) ocupando a 8ª posição no ranking. Das capitais brasileiras, somente sete […]
08
out
Regulamentada lei de acesso à informação no TRT18
O Tribunal Pleno aprovou Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da 18ª Região. O objetivo é disciplinar o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo TRT.
07
out
PESQUISA APRESENTADA EM EVENTO NA FGV MOSTRA POUCA ABRANGÊNCIA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
No dia 22 de setembro, a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio) realizaram o II Seminário Nacional de Transparência Governamental, que ocorreu na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. O evento teve como finalidade apresentar avaliações de transparência […]
07
out
Regulamentada lei de acesso à informação na Justiça do Trabalho de Goiás
O Tribunal Pleno do TRT de Goiás aprovou, por unanimidade, a Resolução Administrativa nº 129/2016 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) no âmbito da 18ª Região. O objetivo é disciplinar o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo Tribunal Regional do Trabalho, promover a transparência da […]
07
out
Regulamentada lei de acesso à informação na Justiça do Trabalho goiana
O Tribunal Pleno do TRT18 aprovou, por unanimidade, a Resolução administrativa nº 129/2016 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) no âmbito da 18ª Região. O objetivo é disciplinar o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo TRT, promover a transparência da gestão pública e aprimorar o […]
06
out
Dados abertos em prol da agricultura
Você já deve ter escutado uma centena de vezes que a tecnologia facilitou a transparência e o compartilhamento de dados e informações. Mesmo assim, apesar de ser uma constatação óbvia, esse “poder”, ainda hoje, não é completamente utilizado. Uma das formas de melhorar o aproveitamento da produtividade, mesmo nesses casos, é seguir o modelo de […]
06
out
Dados abertos, governança e problemas complexos
No dia 13 de setembro, participei do evento Big Data Brasil, organizado pelo CRIE da UFRJ e Ministério Público do Rio de Janeiro. Entre os painelistas dos dois dias de evento, estiveram especialistas do setor e acadêmicos discutindo as diversas facetas da utilização de grandes dados. No dia, meu foco foi apresentar alguns exemplos sobre […]
06
out
Investigação sobre salário de R$ 32 mil na Câmara de Corumbá vira inquérito civil
Nesta terça-feira (4), o Jornal Midiamax divulgou que um jornalista de Corumbá foi processado por um servidor da Câmara que não gostou de ver seu salário divulgado, apesar da prática ser obrigatória de acordo com a LAI (Lei de Acesso à Informação) em órgãos públicos.
06
out
Mais de 2 mil estrangeiros ficaram detidos no aeroporto de Guarulhos
Dados começaram a ser registrados pela PF em 2015 e foram divulgados após pedido via Lei de Acesso à Informação ao jornal Le Monde Diplomatique Brasil. Sem estarem presos, mas sem poderem sair de uma sala, pessoas vivem situação similar à do filme “O Terminal”.
06
out
TCU realiza auditoria nacional nos conselhos de fiscalização profissional para verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo no Rio Grande do Sul (Secex-RS), está conduzindo auditoria em âmbito nacional nos conselhos de fiscalização profissional (CFP). O objetivo da auditoria é avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelos conselhos de fiscalização das atividades profissionais […]