Está na pauta desta quinta-feira na Câmara Municipal projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que altera a lei 9.262, de 22 de maio de 2013, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação. A sessão começa às 9 horas. A proposta já passou por primeira votação e teve parecer favorável da Comissão de Trabalho. Se […]
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set
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CIDADES SUSTENTÁVEIS_Ethos participará de evento de adesão à carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis
A participação do Instituto Ethos visa fomentar a discussão sobre transparência, por meio da assinatura do Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra. Em sua fala, o presidente do Ethos falará sobre a importância dessa iniciativa diante do cenário político e econômico atual, sobretudo em cidades como São Paulo. O objetivo é mobilizar os futuros […]
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set
Ministério da Transparência divulga Plano de Dados Abertos 2016/2017
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) divulga, nesta quarta-feira (3), o Plano de Dados Abertos (PDA) 2016/2017. O documento busca auxiliar as unidades técnicas do órgão na disseminação de informações de interesse público, que contribuam para a tomada de decisão pelos gestores e incentivem o controle social. A iniciativa leva em consideração os […]
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Universidade lança portal com dados abertos sobre agrotóxicos no País
Talvez você não saiba, mas o Brasil é um dos países onde mais se consome agrotóxicos no mundo. Em volume, só em 2014 foram comercializadas mais de 914 mil toneladas de agrotóxicos por aqui. No ano passado, as vendas de pesticidas em 2015 totalizaram US$ 9,6 bilhões.Essas são algumas das informações disponíveis no Portal de […]
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set
CAMPO LARGO – MP-PR requer regularização de site da Câmara Municipal
A 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, ajuizou ação civil pública contra a Câmara Municipal da cidade requerendo a adequação do site institucional, de acordo com as regras da Lei de Acesso à Informação. Segundo a ação, relatório da auditoria elaborado pela equipe técnica do Ministério […]
10
set
Investimento em limpeza de córregos cai 66% em SP e tem menor valor desde 2008
É o que aponta levantamento inédito feito pelo site Fiquem Sabendo com base em dados da Sabesp obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
09
set
IBGE disponibiliza Plano de Dados Abertos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizará pesquisas, estatísticas e indicadores em formato aberto. O calendário de divulgação dos conteúdos, que são elaborados pela própria entidade, pode ser consultado no Plano de Dados Abertos (PDA) para o próximo biênio.
09
set
MPF/AM denuncia Incra por irregularidades no acesso à informação da seleção de beneficiários da reforma agrária
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgue, em seu site, informações de interesse coletivo relativas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), obedecendo a Lei de Acesso à Informação. O MPF/AM também […]
09
set
Lei de Acesso à Informação é tema do segundo evento da série “Minas em Diálogo”
A Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), promove nesta sexta-feira (9/9), às 14h, na Procuradoria-Geral de Justiça, o segundo evento da série Minas em Diálogo. O tema a ser debatido neste mês de setembro é a Lei de Acesso à Informação – […]
09
set
Finalizada a capacitação dos gestores sobre a Lei de Acesso à Informação
A Controladoria Geral do Estado (CGE) finalizou nesta quinta-feira, 8, o ciclo de capacitação dos gestores locais da Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os órgãos estaduais participaram por meio dos seus representantes. Segundo o controlador-geral do Estado, Otni Alencar Júnior, qualificar esses servidores é fundamental, pois eles precisam ter pleno conhecimento do órgão […]